Câmara Municipal de Currais Novos (RN)
Dispõe sobre o calendário de pagamento da remuneração dos agentes públicos da Câmara Municipal de Currais Novos para o exercício de 2026.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Portaria-CMCN nº 81, de 17 de abril de 2026Dispõe sobre alteração do art. 1º, inciso I, alínea “d” da Portaria Nº 07, de 14 de janeiro de 2026 .
Alterado(a) pelo(a)
Portaria-CMCN nº 130, de 17 de junho de 2026Dispõe sobre alteração no art. 1º, inciso I, alínea "f" da Portaria Nº 07, de 14 de janeiro de 2026.
Alterado(a) pelo(a)
Portaria-CMCN nº 131, de 19 de junho de 2026Dispõe sobre alteração no art. 1º, inciso I, alínea "f" da Portaria Nº 07, de 14 de janeiro de 2026.
Norma correlata
Portaria-CMCN nº 140, de 01 de julho de 2026Dispõe sobre o percentual de pagamento da primeira parcela da Gratificação Natalina prevista na Portaria Nº 007, de 14 de janeiro de 2026, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Portaria-CMCN nº 191, de 17 de agosto de 2026Dispõe sobre alteração no art. 1º, inciso I, alínea "i" da Portaria Nº 07, de 14 de janeiro de 2026.