Legislação municipal · Currais Novos (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Designa os membros da Comissão Especial com vistas a elaborar emendas ao Regimento Interno desta Casa e à Lei Orgânica do Município de Currais Novos.
Dispõe sobre dias de ponto facultativo (Carnaval), e dá outras providências.
Nomeia o Vereador Lucieldo da Silva como Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para emitir parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2026, de autoria do Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo, que concede Título de Honra ao Mérito Jospe Siderley de Menezes à senhora Érica Ribeiro.
Retifica o art. 2º da Portaria Nº 023, de 9 de fevereiro de 2026.
Retifica o art. 2º da Portaria Nº 021, de 04 de fevereiro de 2026.
Concede 10 (dez) dias de férias ao servidor público municipal João Batista Bezerra, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo.
Nomeia Arthur Oliveira de Abreu para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar - CC-4 da Câmara Municipal de Currais Novos.
Designa Madson Alan da Silva Silveira, matrícula Nº 450, para o exercício da função de Professor-Instrutor Temporário no curso intitulado "Acesso à Competitividade nas Compras Públicas".
Revoga o Ato da Mesa Diretora Nº 003, de 10 de abril de 2024 e o Ato da Mesa Diretora Nº 002, de 05 de fevereiro de 2026, da Câmara Municipal de Currais Novos/RN, e dá outras providências.
Revoga o Ato da Mesa Diretora Nº 003, de 10 de abril de 2025, da Câmara Municipal de Currais Novos/RN, e dá outras providências.
Exonera Sérgio Murilo Cortez do cargo comissionado de Assessor Parlamentar - CC-4 da Câmara Municipal de Currais Novos.
Concede 06 dias de férias à servidora pública Luciana Paulino dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Recepcionista Legislativo.
Concede 06 dias de férias ao servidor público Rafael Romão Oliveira de Assis, ocupante do cargo efetivo de Agente de Portaria.
Designa José Carlos da Costa, matrícula Nº 566, para o exercício da função de Professor-Instrutor Temporário no curso intitulado "Licitações e Contratos Administrativos".
Designa Paulo Ricardo Freitas Macedo, matrícula Nº 612, para o exercício da função de Professor-Instrutor Temporário no curso intitulado "Inteligência Artificial aplicada ao Poder Legislativo".
Autoriza a concessão de 1/2 diária ao servidor Rafael Romão Oliveira de Assis, Agente de Portaria.
Designa o servidor Oliveira Salustiano de Medeiros Neto para a prática dos atos de aprovação das horas a serem compensadas no banco de horas, e dá outras providências.
Dispensa os servidores públicos designados do controle da jornada de trabalho.
Concede 08 dias de férias à servidora pública Célia Maria Silva dos Santos, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal.
Concede 12 dias de férias ao servidor público Joabson Emanoel Campêlo Soares, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 22h09 · Norma mais recente da lista: 13/02/2026