Legislação municipal · Currais Novos (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a concessão de 2 diárias ao Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos, Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães.
Autoriza a concessão de 1 1/2 diária ao Primeiro-Secretário da Mesa Diretora, Vereador Jaire de Freitas Araújo.
Autoriza a concessão de 2 diárias ao Segundo-Secretário da Mesa Diretora, Vereador Reginaldo Francisco.
Concede 14 (quatorze) dias de férias ao servidor Emanuel Jerônimo da Silva, Operador de Mídia.
Concede 15 (quinze) dias de férias ao servidor Allan Matson dos Santos Dantas, Cinegrafista Legislativo.
Autoriza o pagamento de 1/2 diária ao servidor Fernando Elinson Silva Evangelista, Analista Legislativo - TI.
Regulamenta os requisitos para progressão funcional na Câmara Municipal de Currais Novos.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a nomear de José Honorato da Silva a via pública paralela a Rua José Camilo, travessa das Ruas Rita Moreira e Ubiratan Rocha, no bairro Dr José Bezerra do município de Currais Novos/RN.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a nomear de Benedita Bezerra Pinheiro a via paralela da Residência de Melanias, próximo à sede do administrador do Açude Público do Totoró, na Zona Rural, do município de Currais Novos/RN.
Reestrutura o estágio de estudantes de pós-graduação no âmbito do Município de Currais Novos/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Abono de natureza não salarial temporário e dá outras providências.
Reconduz Suerda Lima Cortez dos Santos, matrícula Nº 086, à função de Ouvidora da Câmara Municipal de Currais Novos.
Autoriza a concessão de 1/2 diária ao servidor Ransmylle Kleyton Ferreira da Silva Santos, Secretário de Comunicação.
Autoriza a concessão de 1/2 diária ao servidor Rafael Romão Oliveira de Assis, Agente de Portaria.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar e equiparar ao salário mínimo a cargos específicos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a reajustar o salário dos professores da rede municipal de ensino, no valor global de 5,40% a partir de janeiro de 2026 e dá outras providências.
Nomeia o Vereador Ycleyber Trajano da Silva como Relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização para emitir parecer ao Projeto de Lei Nº 032/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Lucas Galvão da Cruz.
Nomeia o Vereador Ycleyber Trajano da Silva como Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para emitir parecer às Emendas a Projeto Nº 001, 002 e 003/2026, de autoria do Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo.
Autoriza a concessão de 4 1/2 (quatro diárias e meia) ao Presidente da Câmara, Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães.
Concede 6 (seis) dias de licença-prêmio à servidora pública Rani Priscila de Sousa, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Currais Novos.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h54 · Norma mais recente da lista: 05/03/2026