Legislação municipal · Currais Novos (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o pagamento de 1/2 diária ao Presidente da Mesa Diretora, Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães.
Autoriza o pagamento de 1/2 diária ao servidor Oliveira Salustiano de Medeiros Neto, Diretor Executivo.
Retifica o artigo 1º da Portaria Nº 043, de 12 março de 2026, publicada na edição Nº 2362 do Diário Oficial das Câmara Municipais do dia 13 de março de 2026.
Altera o Calendário das Sessões Ordinárias do mês de abril de 2026.
Autoriza o pagamento de 1/2 diária ao servidor Rafael Romão Oliveira de Assis.
Nomeia o Vereador Lucieldo da Silva como Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para emitir parecer aos Projetos de Lei Nº 023, 024, 025 e 026/2026, de autoria do Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo.
Altera o Calendário das Sessões Ordinárias do mês de abril de 2026.
Autoriza a concessão de duas 1/2 diárias à servidora Millena Januário Magioni, Procuradora Legislativa.
Autoriza a concessão de duas 1/2 diárias à servidora Cícera Cristiane Alves da Silva, Técnica Legislativa.
Autoriza a concessão de duas 1/2 diárias ao servidor Gisleidyson Bruno Batista Gomes, Contador Legislativo.
Concede 15 (quinze) dias de férias regulamentares ao servidor público José Carlos da Costa, ocupante do cargo de Diretor de Licitações e Compras da Câmara Municipal.
Concede 12 (doze) dias de férias regulamentares à servidora pública Suerda Lima Cortez dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Diretora Legislativa da Câmara Municipal de Currais Novos.
Torna sem efeito legal as Portarias Nº 039 e 040/2026, que concedem diárias a servidores da Câmara municipal de Currais Novos.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à senhora Rita de Cássia da Silva Sena.
Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes à senhora Érica Ribeiro.
Institui a Missão Oficial à Brasília/DF - Exercício 2026, disciplina despesas, desistência, participação de assessor parlamentar e prestação de contas.
Designa os Gestores de Conteúdo do Portal da Transparência e do sítio eletrônico da Câmara Municipal de Currais Novos.
Prorroga a validade do concurso público para provimento de cargos do quadro permanente da Câmara Municipal de Currais Novos.
Autoriza a concessão de 2 1/2 diárias ao servidor Gisleidyson Bruno Batista Gomes, Contador Legislativo.
Autoriza a concessão de 2 1/2 diárias à servidora Cícera Cristiane Alves da Silva, Técnica Legislativa.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h24 · Norma mais recente da lista: 25/03/2026