Câmara Municipal de Currais Novos (RN)
Torna sem efeito legal as Portarias Nº 039 e 040/2026, que concedem diárias a servidores da Câmara municipal de Currais Novos.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Portaria-CMCN nº 40, de 05 de março de 2026Autoriza a concessão de 2 1/2 diárias ao servidor Gisleidyson Bruno Batista Gomes, Contador Legislativo.
Revoga integralmente o(a)
Portaria-CMCN nº 39, de 05 de março de 2026Autoriza a concessão de 2 1/2 diárias à servidora Cícera Cristiane Alves da Silva, Técnica Legislativa.