Legislação municipal · Currais Novos (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a concessão de 4 1/2 (quatro e meia) diárias ao Vereador Sebastião Cabral de Lima.
Autoriza a concessão de 1 1/2 (uma e meia) diária à servidora Cícera Cristiane Alves da Silva, Técnica Legislativa.
Autoriza a concessão de 1 1/2 (uma e meia) diária ao servidor Gisleidyson Bruno Batista Gomes, Contador Legislativo.
Autoriza a concessão de 5 (cinco) diárias ao servidor Joabson Emanoel Campêlo Suares, Assessor Parlamentar.
Autoriza a concessão de 4 1/2 (quatro e meia) diárias ao Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo.
Autoriza a concessão de 4 1/2 (quatro e meia) diárias ao Vereador Ycleyber Trajano da Silva.
Autoriza a concessão de 4 1/2 (quatro e meia) diárias ao Vereador João Paulo Wyclif dos Santos Araújo.
Autoriza a concessão de 4 1/2 (quatro e meia) diárias ao Vereador Edmilson Francisco de Sousa.
Autoriza a concessão de 4 1/2 (quatro e meia) diárias ao Segundo-Secretário da Câmara Municipal de Currais Novos, Vereador Reginaldo Francisco.
Autoriza a concessão de 4 1/2 (quatro e meia) diárias ao Vice-Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos, Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto.
Autoriza a concessão de 4 1/2 (quatro e meia) diárias ao Primeiro-Secretário da Câmara Municipal de Currais Novos, Vereador Jaire de Freitas Araújo.
Autoriza a concessão de 4 1/2 (quatro e meia) diárias ao Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos, Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães.
Autoriza a concessão de 2 (duas) meia diárias ao servidor efetivo Fernando Elinson Silva Evangelista, Analista Legislativo - Tecnologia da Informação.
Concede 10 (dez) dias de férias ao servidor público Oliveira Salustiano de Medeiros Neto, ocupante do cargo de Diretor Executivo da Câmara Municipal.
Autoriza a concessão de 5 (cinco) meia diárias à servidora efetiva Millena Januário Magioni, Procuradora Legislativa.
Concede 12 (doze) dias de férias ao servidor público Rafael Romão Oliveira de Assis, ocupante do cargo efetivo de Agente de Portaria.
Declara a data de 2 de abril de 2026 como ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos.
Concede 13 dias de férias à servidora pública municipal Jaqueline Cândido Oliveira da Silva, ocupante do cargo de Analista Legislativa - Redação Parlamentar da Câmara Municipal.
Concede 12 dias de férias ao servidor público municipal Rafael Romão Oliveira de Assis, ocupante do cargo efetivo de Agente de Portaria.
Altera a Resolução nº 002, de 6 agosto de 2020.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h01 · Norma mais recente da lista: 01/04/2026