Legislação municipal · Currais Novos (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre alteração do art. 1º, inciso I, alínea “d” da Portaria Nº 07, de 14 de janeiro de 2026 .
Institui o “Dia do Profissional de Administração” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Currais Novos/RN e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e Promoção da Vida – “Viver Bem” no âmbito do Município de Currais Novos/RN, dispõe sobre a organização da Sala Amarela com Central de Apoio Psicossocial, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública o Centro Municipal de Ensino Rural – Prof.ª Rosângela da Silva – CEMER, e dá outras providências.
Declara como Patrimônio Cultural, Religioso e de natureza Material a Capela de Nossa Senhora da Conceição da Maniçoba, e dá outras providências.
Declara como Patrimônio Cultural, Religioso e de natureza Material a Capela do Sagrado Coração de Jesus, e dá outras providências.
Declara a Festa de Nossa Senhora de Fátima como Patrimônio Histórico, Religioso, Cultural e de natureza Imaterial do bairro Paizinho Maria, município de Currais Novos/RN, e dá outras providências.
Declara a Festa dos Santos Reis Magos como Patrimônio Histórico, Religioso, Cultural e de natureza Imaterial do bairro Dr. Sílvio Bezerra, município de Currais Novos/RN, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal o Caixa Escolar da Escola Municipal Francisco Leonis Gomes de Assis, do Município de Currais Novos, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de “Luzia Dantas (Luzia Santeira)”, a rua entre a casa número 90, a casa de número 92, na comunidade Mirador e dá outras providências.
Concede 15 (quinze) dias de férias ao Servidor Público Renato Costa Bezerra de Meneses, ocupante do Cargo Comissionado de Coordenador de Almoxarifado.
Dispõe sobre dia de ponto facultativo, e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor Carlos Breno de Morais Félix, ocupante do cargo efetivo de Recepcionista Legislativo.
Autoriza a concessão de 1 1/2 diária ao servidor José Carlos da Costa, Diretor de Licitações e Compras.
Autoriza a concessão de 1 1/2 diária à servidora Millena Januário Magioni, Procuradora Legislativa.
Designa Fernando Elinson Silva Evangelista, matrícula nº 655, para o exercício da função de Professor-instrutor temporário no Curso intitulado “Segurança Digital e Proteção de Dados no Poder Legislativo”.
Designa Servidores para exercer a Função de Fiscal titular e fiscal substituto do Contrato nº 001/2026, especificado abaixo no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos/RN.
Autoriza a concessão de 4 1/2 (quatro e meia) diárias ao servidor Ransmylle Kleyton Ferreira da Silva, Secretário de Comunicação Social.
Autoriza a concessão de 5 (cinco) diárias ao servidor Bruno Igor Gomes Cavalcante, Assessor Parlamentar.
Autoriza a concessão de 4 1/2 (quatro e meia) diárias ao Vereador Givaldo Charles Dantas Simões.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h32 · Norma mais recente da lista: 17/04/2026