Câmara Municipal de Currais Novos (RN)
Declara como Patrimônio Cultural, Religioso e de natureza Material a Capela do Sagrado Coração de Jesus, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de fevereiro de 2026
Autoria: Ezequiel Pereira - Projeto de Lei Ordinária