Legislação municipal · Currais Novos (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o Programa Municipal de Promoção da Saúde Mental no âmbito da rede pública de ensino no Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Incentivo à Iniciação Teatral no Município de Currais Novos/RN e dá outras providências.
Institui o “Dia Municipal de Conscientização sobre o Câncer de Mama”, a ser celebrado anualmente em 19 de outubro no Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências.
Institui o Crachá Municipal de Identificação “Cordão da Vida” e a Prioridade de Atendimento para Pessoas com Diabetes no Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências.
Revoga o inciso IV do art. 121 da Lei Complementar nº 012, de 28 de dezembro de 2018, que institui o Código Tributário do Município de Currais Novos, e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 015, de 17 de agosto de 2021.
Inclui o evento “Rock na Praça” no Calendário Oficial de Eventos Culturais do Município de Currais Novos e dá outras providências.
Institui o Banco Municipal de Sementes (cereais e forrageiras) para apoio à agricultura familiar no Município de Currais Novos/RN, em parceria com associações rurais, e dá outras providências.
Concede 15 (quinze) dias de férias regulamentares ao servidor público Paulo Ricardo Freitas Macêdo, ocupante do cargo de Coordenador de Serviços Externos da Câmara Municipal de Currais Novos.
Concede 16 (dezesseis) dias de férias ao servidor público municipal Gisleidyson Bruno Batista Gomes, ocupante do cargo de Contador Legislativo.
Altera o Calendário das Sessões Ordinárias do mês de maio de 2026.
Autorizar a concessão do pagamento de ½ (meia diária), no valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), ao Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães, Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos/RN.
Concede 10 (dez) dias de férias a Servidora Pública Municipal Millena Januário Magioni, ocupante do Cargo de Procurada Legislativo da Câmara Municipal.
Concede 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Servidor Público Hugo Alexandre Dantas de Souza, ocupante do Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Concede 11 (onze) dias de Licença-prêmio a Servidora Pública Rani Priscila de Sousa, ocupante do Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à senhora Iane Paz da Silva.
Nomeia o Vereador Edmilson Francisco de Sousa como Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para emitir parecer às Emendas a Projeto Nº 004 e 005/2026, de autoria do Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo.
Concede 13 (treze) dias de férias a Servidora Pública Municipal Isabella Maria Silva Umbelino de Farias, ocupante do Cargo de Técnico Legislativo da Câmara Municipal.
Revoga dispositivos das Leis nº 1.134, de 27 de novembro de 1989, nº 3.101, de 17 de janeiro de 2014, nº 1.664, de 25 de fevereiro de 2005, e nº 1.666, de 25 de fevereiro de 2005, que autorizam a contratação temporária de servidores no âmbito do Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências.
Nomeia o Vereador Edmilson Francisco de Sousa como Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para emitir parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 002/2026, de autoria do Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h23 · Norma mais recente da lista: 08/05/2026