Legislação municipal · Currais Novos (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Designa servidores para exercer a Função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto do Contrato Nº 002/2026, especificado abaixo, no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos/RN.
Torna de utilidade pública o “Caixa Escolar da Creche Municipal Davina Bezerra de Araújo Dantas”, e dá outras providências.
Torna de utilidade pública o “Caixa Escolar da Escola Municipal Justino Dantas”, e dá outras providências.
Declara a Festa de Nossa Senhora de Lourdes como Patrimônio Histórico, Religioso, Cultural e de Natureza Imaterial, realizada no bairro Gilberto Pinheiro, Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências.
Torna de utilidade pública o Caixa Escolar do Centro Municipal de Ensino Rural – Prof.ª Rosângela da Silva – CEMER, e dá outras providências.
Torna de utilidade pública municipal a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Território do Geoparque Seridó.
Autoriza a concessão de 1 1/2 (uma e meia) diária ao servidor Carlos Breno de Morais Félix, matrícula nº 078, ocupante do cargo efetivo de Recepcionista Legislativo e da função de confiança de Agente de Contratação.
Concede 15 (quinze) dias de férias regulamentares ao servidor público Roque Francisco Neto, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal.
Autoriza a concessão de 1 1/2 (uma e meia) diária à servidora Rafaela Batista Fernandes, ocupante do cargo efetivo de Técnica Legislativa e da função de confiança de Agente de Planejamento.
Autoriza a concessão de 1/2 (meia) diária ao servidor Francisco Fernando Café, matrícula nº 760, ocupante do cargo de Diretor da Escola do Legislativo "José Bezerra Gomes".
Autoriza a concessão de 1/2 (meia) diária ao servidor Francisco Fernando Café, matrícula nº 760, ocupante do cargo de Diretor da Escola do Legislativo "José Bezerra Gomes".
Designa Jaqueline Cândido Oliveira da Silva, matrícula nº 671, para o exercício da função de Professora-Instrutora temporária no curso intitulado "Português Básico Aplicado ao Poder Legislativo".
Exonera, a pedido, Matheus Barbosa Santos do Cargo Comissionado CC-4 de Coordenador do Memorial Legislativo da Câmara Municipal de Currais Novos, e dá outras providências.
Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o processamento, a execução, a transparência ativa, a rastreabilidade e o controle interno das emendas parlamentares e das emendas impositivas municipais, institui o Núcleo de Gestão e Monitoramento de Emendas Impositivas – NUEI, e estabelece normas de governança e conformidade para prevenir apontamentos em auditorias e assegurar a regular execução orçamentária e financeira.
Autoriza a concessão de 2 (duas) diárias ao servidor Matheus Barbosa Santos, ocupante do cargo de Coordenador do Memorial Legislativo "Mateus de Medeiros Lula".
Autoriza a concessão de 1 1/2 (uma e meia) diária ao servidor José Carlos da Costa, Diretor de Licitações e Compras.
Autoriza a concessão de 3 (três) diárias à Procuradora da Mulher, Vereadora Leilza Palmeira de Medeiros.
Nomeia comissão responsável por realizar a pesquisa mercadológica relacionada a combustíveis e lubrificantes realizada no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos/RN.
Concede 10 (dez) dias de férias ao servidor público municipal João Batista Bezerra, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo.
Concede 10 (dez) dias de férias à servidora pública municipal Cícera Cristiane Alves da Silva, ocupante do cargo efetivo de Técnica Legislativa da Câmara Municipal.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h31 · Norma mais recente da lista: 22/05/2026