Legislação municipal · Currais Novos (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede 12 (doze) dias de férias à servidora pública municipal Luciana Paulino dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Recepcionista Legislativa.
Dispõe sobre dia de ponto facultativo, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor André Machado Miranda.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor Manoel Benedito de Lucena Neto.
Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes à senhora Kezia Monaliza da Silva Moura.
Concede a Comenda Artesã Luzia Dantas à senhora Maria de Fátima da Silva.
Concede a Comenda Literária Poeta Luiz Carlos Guimarães à senhora Lúcia de Fátima Silva.
Autoriza a concessão de 1/2 diária ao servidor André Rommel G. C. Guimarães, Coordenador Pedagógico da Escola do Legislativo José Bezerra Gomes.
Nomeia Pedro Igor Gomes Cavalcanti ao cargo comissionado de Coordenador Financeiro - CC-2 da Câmara Municipal de Currais Novos, e dá outras providências.
Exonera, a pedido, Pedro Igor Gomes Cavalcanti do cargo comissionado de Assessor Parlamentar - CC-4 da Câmara Municipal de Currais Novos, e dá outras providências.
Exonera, a pedido, o servidor Daniel Fernando Dantas de Medeiros do cargo de Coordenador Financeiro - CC-2 da Câmara Municipal de Currais Novos e dá outras providências.
Autoriza a concessão de 1/2 diária ao servidor José Anderson Marques da Silva, Assessor de Comunicação da Câmara Municipal de Currais Novos.
Autoriza a concessão de 1/2 diária ao 1º Secretário da Mesa Diretora, Vereador Jaire de Freitas de Araújo.
Autoriza a concessão de 1/2 diária ao servidor Francisco Fernando Café, Diretor da Escola do Legislativo José Bezerra Gomes.
Torna pública a suspensão do Contrato Administrativo Nº 010/2025 no período de 16 de julho a 1º de setembro de 2025 e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 1/2 diária ao servidor Rafael Romão Oliveira de Assis, Agente de Portaria.
Designa a funcionária terceirizada Fábia Maria Medeiros de Araújo para desempenhar suas funções no Setor de Protocolo da Câmara Municipal de Currais Novos.
Altera no Calendário a 5Sessão Ordinária do mês de maio de 2026.
Designa servidores para exercer a Função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto do Contrato Nº 003/2026, especificado abaixo, no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos/RN.
Designa servidores para exercer a Função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto do Contrato Nº 010/2026, especificado abaixo, no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos/RN.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 16h16 · Norma mais recente da lista: 02/06/2026