Legislação municipal · Currais Novos (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia George Ewerton Farias Targino ao cargo Comissionado de Coordenador do Memorial Legislativo - CC-4 da Câmara Municipal de Currais Novos e dá outras providências.
Dispõe sobre normas e diretrizes para a declaração de Utilidade Pública Municipal de instituições, associações, fundações e demais entidades privadas sem fins lucrativos no âmbito do Município de Currais Novos/RN, estabelece requisitos temporais, objetivos, comprobatórios e documentais e dá outras providências.
Dispõe sobre os critérios e procedimentos para a denominação, alteração, substituição ou renomeação de logradouros, bairros e prédios públicos municipais no âmbito do Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Elisa Odon da Silva Mendes a via pública paralela à Rua Dona Sinhá, próximo à residência de Francisco Nielson, no Povoado Totoró, no Município de Currais Novos/RN.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de “Praça dos Veteranos” a praça situada em frente ao 13º Batalhão de Polícia Militar, no Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Miguel Ferreira da Costa a via pública paralela à residência do administrador do Totoró, próximo ao Bar de Trubanda, no Povoado Totoró, no Município de Currais Novos/RN.
Institui o Dia Municipal do Doador de Sangue e a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue do Município de Currais Novos e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal do Doador de Medula Óssea do Município de Currais Novos e dá outras providências.
Reconhece o legado histórico, político, social e econômico do Coronel José Bezerra de Araújo Galvão como patrimônio de natureza imaterial do Município de Currais Novos/RN.
Autoriza o poder Executivo Municipal a denominar de “Francisca das Vitórias Felipe da Silva” a via pública paralela à Rua Mimosa Leite, próxima a rua Presidente Costa e Silva, no bairro Gilberto Pinheiro, município de Currais Novos/RN.
Autoriza a concessão de 3 (três) diárias ao Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos, Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães.
Autoriza a concessão de 1/2 (meia) diária ao servidor Allan Matson dos Santos Dantas, matrícula nº 647, exercente do cargo de Cinegrafista Legislativo.
Nomeia Juliana Layssa Cosme de Macedo ao cargo comissionado de Assessor Parlamentar - CC-4 da Câmara Municipal de Currais Novos e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor público José Suênyo de Araújo, ocupante do cargo efetivo de Cinegrafista Legislativo da Câmara Municipal de Currais Novos.
Dispõe sobre revogação de portaria, e dá outras providências.
Altera o calendário das Sessões Ordinárias do mês de junho de 2026.
Concede 10 (dez) dias de férias à servidora pública municipal Cícera Cristiane Alves da Silva, ocupante do cargo efetivo de Técnica Legislativa.
Concede 10 (dez) dias de férias ao servidor público municipal Gisleidyson Bruno Batista Gomes, ocupante do cargo efetivo de Contador Legislativo da Câmara Municipal.
Concede 20 (vinte) dias de férias à servidora pública municipal Rafaela Batista Fernandes, ocupante do cargo efetivo de Técnica Legislativa.
Concede 10 (dez) dias de férias à servidora pública municipal Jaqueline Cândido Oliveira da Silva ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativa - Redação Parlamentar.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h25 · Norma mais recente da lista: 10/06/2026