Câmara Municipal de Currais Novos (RN)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de “Praça dos Veteranos” a praça situada em frente ao 13º Batalhão de Polícia Militar, no Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 12 de março de 2026
Autoria: Ezequiel Pereira - Projeto de Lei Ordinária