Legislação municipal · Currais Novos (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Convocação dos Vereadores para a 1ª Sessão Extraordinária do mês de junho de 2026.
Concede 15 (quinze) dias de férias regulamentares ao servidor público Fernando Elinson Silva Evangelista, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo - TI da Câmara Municipal.
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Currais Novos no dia 29 de junho de 2026, em razão da partida da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026, e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias à servidora pública municipal Sheylla Mikele dos Santos, ocupante do cargo de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal.
Autoriza a concessão do pagamento de 1/2 diária ao servidor Rafael Romão Oliveira de Assis, ocupante do cargo de Agente de Portaria.
Autoriza a concessão do pagamento de 1/2 diária ao servidor José Carlos da Costa, ocupante do cargo de Diretor de Licitações e Compras.
Concede 10 (dez) dias de férias à servidora pública municipal Wiriama Dias da Silva Lima, ocupante do cargo de Coordenadora de Atividades do Plenário da Câmara Municipal.
Concede 10 (dez) dias de férias à servidora pública municipal Jaqueline Cândido Oliveira da Silva, ocupante do cargo de Analista Legislativo - Redação Parlamentar da Câmara Municipal.
Concede 12 (doze) dias de férias ao servidor público Rafael Romão Oliveira de Assis, ocupante do cargo efetivo de Agente de Portaria.
Altera o art. 73 da Lei Complementar Municipal Nº 015, de 17 de agosto de 2021, para modificar a data-base dos servidores públicos da Câmara Municipal de Currais Novos/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração no art. 1º, inciso I, alínea "f" da Portaria Nº 07, de 14 de janeiro de 2026.
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Currais Novos/RN referente ao exercício de 2026.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à senhora Francineide Fernandes Coriolano Mendes.
Designa membros para compor a Comissão de Processo de Responsabilização.
Dispõe sobre alteração no art. 1º, inciso I, alínea "f" da Portaria Nº 07, de 14 de janeiro de 2026.
Altera a Lei Complementar nº 020, de 20 de dezembro de 2024, que dispõe sobre mecanismos de incentivo à atividade tecnológica e inovativa no Município de Currais Novos/RN.
Nomeia o Vereador João Paulo Wiclyf dos Santos Araújo como Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para a emissão de parecer à Emenda a Projeto Nº 07/2026, de autoria do Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo.
Nomeia Millena Januário Magioni para suplente de Ouvidoria da Câmara Municipal de Currais Novos e dá outras providências.
Autoriza a concessão de 1/2 (meia) diária ao 2º Secretário da Câmara Municipal de Currais Novos, Vereador Reginaldo Francisco.
Estabelece diretrizes para a declaração de Patrimônio Cultural, Histórico, Ambiental, Paisagístico, Turístico ou Religioso, de natureza material ou imaterial, no âmbito do Município de Currais Novos/RN, fixa requisitos, critérios e procedimento para o reconhecimento de bens, manifestações, lugares, eventos e referências culturais locais e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h36 · Norma mais recente da lista: 26/06/2026