Legislação municipal · Currais Novos (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede 10 (dez) dias de férias regulamentares à servidora pública Luana Vanessa Silva de Araújo, ocupante do cargo de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal.
Convocação para a 3ª Sessão Extraordinária do mês de julho de 2026.
Concede 10 (dez) dias de férias ao servidor público municipal João Batista Bezerra, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo.
Torna de utilidade pública o Caixa Escolar da Escola Municipal Presidente Castelo Branco, e dá outras providências.
Convocação para a 2ª Sessão Extraordinária do mês de julho de 2026.
Designa Servidores para exercer a Função de Fiscal titular e fiscal substituto dos Contratos Administrativo de nº 005/2025, especificados abaixo no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos/RN.
Designa Servidores para exercer a Função de Fiscal titular e fiscal substituto do Contrato nº 011/2025, especificado abaixo no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos/RN.
Concede 15 (quinze) dias de férias regulamentares ao servidor público José Carlos da Costa, ocupante do cargo de Diretor de Licitações e de Compras da Câmara Municipal.
Concede 15 (quinze) dias de férias regulamentares ao servidor público José Joandson da Silva, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal.
Autoriza a concessão de cinco 1/2 diárias ao Diretor da Escola do Legislativo, Francisco Fernando Café.
Convocação para 1ª Sessão Extraordinária do mês de julho de 2026.
Concede 18 (dezoito) dias de férias ao servidor público Rafael Romão Oliveira de Assis, ocupante do cargo efetivo de Agente de Portaria da Câmara Municipal.
Concede 10 (dez) dias de férias à servidora pública Cícera Cristiane Alves da Silva, ocupante do cargo efetivo de Técnica Legislativa da Câmara Municipal.
Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor público Damião André da Silva, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal.
Concede 10 (dez) dias de férias ao servidor público Wellyton José da Silva, ocupante do cargo de Coordenador de Serviços Gerais da Câmara Municipal.
Dispõe sobre o percentual de pagamento da primeira parcela da Gratificação Natalina prevista na Portaria Nº 007, de 14 de janeiro de 2026, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à Senhora Mayara Jaira Soares.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao Senhor Manoel Cardoso da Silva Neto.
Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor Antônio Heleonarde Dantas de Medeiros.
Nomeia o Vereador Lucieldo da Silva como Relator da Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transporte e Habitação para emitir parecer ao Projeto de Lei Nº 065/2026, de autoria do Vereador Givaldo Charles Dantas Simões.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h08 · Norma mais recente da lista: 07/07/2026