Legislação municipal · Currais Novos (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Disciplina o acesso a informações pessoais e à publicidade dos atos processuais e da sessão de julgamento no âmbito do Processo Nº 001/2026.
Concede pagamento de 1/2 diária ao servidor Rafael Romão Oliveira de Assis, ocupante do cargo efetivo de Agente de Portaria.
Institui o Selo "Empresa Parceira da Inclusão" no Município de Currais Novos/RN e dá outras providências.
Institui o Selo "Escola Amiga da Inclusão" no Município de Currais Novos/RN e dá outras providências.
Institui e inclui a campanha “Abril Marrom”, de prevenção e combate às diversas formas de cegueira, no calendário de eventos do município de Currais Novos/RN.
Institui a concessão de gratuidade nas taxas de inscrição em corridas e eventos esportivos para pessoas com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais no âmbito do Município de Currais Novos/RN.
Institui o Programa “Wi-Fi Livre” em espaços públicos no Município de Currais Novos/RN.
Dispõe sobre o benefício da meia-entrada para pessoas transplantadas, doadores de órgãos, tecidos, sangue, plaquetas e medula óssea em espetáculos culturais, artísticos e esportivos realizados no âmbito do Município de Currais Novos, prioridade no acesso aos eventos e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidor para atuar como Fiscal Suplente do Contrato nº 002/2026/CMCN, durante o período de férias dos fiscais designados na portaria 103/2026.
Concede 12 (doze) dias de férias à Servidora Publica Municipal Isabella Maria Silva Umbelino de Farias, ocupante do Cargo de Técnico Legislativo da Câmara Municipal.
Autoriza a concessão do pagamento de 1/5 (meia) diária ao Servidor José Carlos da Costa, mat. 566, exercente do Cargo de Diretor de Licitações e Compras.
Altera o Calendário das Sessões Ordinárias do mês de agosto de 2026.
Dispõe sobre o suprimento de fundos, no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos, e dá outras providências.
Concede 08 (oito) dias de Licença-prêmio à Servidora Pública Rani Priscila de Sousa, ocupante do Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal.
Designa servidores para exercer a função de Fiscal titular e fiscal substituto da Ata de Registro de Preços nº 03/2025, especificada abaixo, no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos/RN.
Concede 08 (oito) dias de férias regulamentares ao Servidor Público Oliveira Salustiano de Medeiros Neto, ocupante do Cargo de Diretor Executivo da Câmara Municipal.
Concede 10 (dez) dias de férias à Servidora Pública Caroline de Santana Amorim, ocupante do Cargo Comissionado de Secretária Legislativa.
Concede 10 (dez) dias de férias ao Servidor Público Municipal Francisco Fernando Café, ocupante do Cargo Diretor da Escola do Legislativo.
Designa servidores para exercer a função de Fiscal titular e fiscal substituto da Ata de Registro de Preços nº 02/2026, especificada abaixo, no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos/RN.
Designa servidores para exercer a função de Fiscal titular e fiscal substituto da Ata de Registro de Preços nº 01/2026, especificada abaixo, no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos/RN.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 11h58 · Norma mais recente da lista: 28/07/2026