Câmara Municipal de Currais Novos (RN)
Institui o Programa Municipal de Promoção da Saúde Mental no âmbito da rede pública de ensino no Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 23 de fevereiro de 2026
Autoria: Ezequiel Pereira - Projeto de Lei Ordinária