Câmara Municipal de Currais Novos (RN)
Designa os Gestores de Conteúdo do Portal da Transparência e do sítio eletrônico da Câmara Municipal de Currais Novos.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Portaria-CMCN nº 31, de 13 de janeiro de 2025Designa gestor e responsáveis pelo Portal da Transparência da Câmara Municipal de Currais Novos, fixa suas atribuições e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Portaria-CMCN nº 56, de 19 de março de 2025Dispõe sobre a designação da autoridade de monitoramento da Lei de Acesso à Informação - LAI no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos, e dá outras providências.