Legislação municipal · Carnaúba dos Dantas (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA IRMÃ MARIA JOSÉ ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA IRMÃ MARLUCE BARROS LUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADO DE REPÓRTER JOSÉ TOSCANO NETO, A CABINE DE RÁDIO DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ HENRIQUE DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR ALEXANDRE DANTAS DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO PLANTA E REPLANTA NOSSA CARNAÚBA DOS DANTAS - PROGRAMA DE REFLORESTAMENTO DAS MATAS NATIVAS, MATAS CILIARES E MUDAS FRUTÍFERAS NO MUNICÍPIO DE CANAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito especial ao orçamento geral do município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências.
Define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009 e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de logradouro de rua Félix Gomes da Silva e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de logradouro de rua Itan Dantas Da Silva e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de logradouro de rua Maria do Carmo Dantas, e dá outras providências.
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo município de Carnaúba dos Dantas/RN, com a finalidade de constituir um Consórcio Público, nos termos da Lei Federal n° 11.107, de 6 de abril de 2005.
Dispõe sobre os salários dos servidores da prefeitura de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo do Município de Carnaúba dos Dantas-RN a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, criado pela Lei n° 11.977, de 07 de julho de 2009, nas condições definidas pela Portaria Interministerial n° 484/2009 do MC/MF e demais normativos aplicáveis, e dá outras providências.
ALTERA A LEI N° 377/98 SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA FRENTE MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS, DOS ADOLESCENTES E DAS FAMÍLIAS DE CARNAÚBA DOS DANTAS (FÓRUM MUNICIPAL), CONTRA AS DROGAS, VIOLÊNCIA, O ASSÉDIO SEXUAL E ALICIAMENTOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Público Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Micro Região do Seridó Oriental, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013.
RATIFICA OS TERMOS DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓCIO PÚBLICO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO SERIDÓ, FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E PREFEITURAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h34 · Norma mais recente da lista: 03/09/2010