Legislação municipal · Carnaúba dos Dantas (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
ESTABELECE UM FERIADO MUNICIPAL.
AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR A REMOÇÃO DO "MERETRÍCIO" E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A TAXA DE MELHORAMENTOS PÚBLICOS CÓDIGO 1 26 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MAIS UMA "INCIDÊNCIA" NA TABELA 0 18 3, DO IMPOSTO DE LICENÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS.
DISPÕE SOBRE UMA SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA DUAS BOLSAS DE ESTUDO, DESTINADAS PARA ESTUDANTES POBRES DO MUNICÍPIO.
CRIA NOVOS CARGOS, REAJUSTA E PADRONIZA OS VENCIMENTOS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h15 · Norma mais recente da lista: 11/10/1955