Legislação municipal · Carnaúba dos Dantas (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação de Carnaúba dos Dantas/RN – FME, altera as leis existentes e dá outras providências.
“Institui o Conselho Municipal de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Cidadania (CMDHIRC) no Município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências.”
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI Nº 1.383 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025, DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
DISPÕE SOBRE AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, APROVA COM RESSALVAS AS CONTAS REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“ALTERA O § 4º DO ART. 7º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 002/2024, PARA ADEQUAR O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O SEGUNDO BIÊNIO DA LEGISLATURA.”
Informamos que o arquivo do Regimento Interno encontra-se disponibilizado no ano de 2024, permanecendo acessível para consulta.
Informamos que o arquivo da Lei Orgânica Municipal encontra-se disponibilizado no ano de 1990, permanecendo acessível para consulta.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências.
Até o momento, não há registro de Emendas a Lei Orgânica publicadas no presente ano.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR GILVANDO PEREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências.
Após o último registro de publicação, não houve mais atualizações, até o presente momento.
Após o último registro de publicação, não houve mais atualizações, até o presente momento.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 21h38 · Norma mais recente da lista: 12/11/2026