Legislação municipal · Carnaúba dos Dantas (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o Programa Municipal de Valorização e Reconhecimento por Boas Práticas Educacionais aos professores, coordenadores pedagógicos e gestores escolares da Rede Municipal de Ensino de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências.
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SERIDÓ - CIS SERIDÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências.
“Dispõe sobre concessão de licença gestante a Servidores Municipais”
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências.
“Dispõe sobre o cumprimento da decisão transitada em julgado proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0808699-41.2025.8.20.0000 e determina providências administrativas relativas à eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal para o biênio 2027–2028.”
RECONHECE O MOVIMENTO DA CAVALGADA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Dispõe sobre concessão de férias a Servidores Municipais”
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Alfabetização de Crianças no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Carnaúba dos Dantas/RN, em regime de colaboração, alinhada ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA e à Política Territorial de Alfabetização de Crianças do Rio Grande do Norte – Pró-Alfa RN, e dá outras providências.
“Institui o Conselho Municipal de Educação do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, dispõe sobre sua organização, composição, competências e funcionamento, revoga o Decreto Municipal no 22/2002 e dá outras providências.”
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências.
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARCÍLIO MÁXIMO DE SOUZA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO FRANCISCO MEDEIROS, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ MARTINS DE MEDEIROS (ZÉ MAROCO), NO BAIRRO SÃO JOSÉ, COM CORREÇÃO DA DESCRIÇÃO E INDIVIDUALIZAÇÃO DO LOGRADOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.109, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021, A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Designar o Engenheiro Civil WILLIAM FAGNER DE ARAÚJO, CREA/RN nº 2121113169RN, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 019/2026, celebrado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN e a empresa CONDITEC PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” À SRA. MARIA LÚCIA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h33 · Norma mais recente da lista: 15/10/2026