Legislação municipal · Carnaúba dos Dantas (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” À SRA. MARIA DE FÁTIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “JOSÉ BARBOSA FILHO - BANDEIRA” AO SR. IVANALDO MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR WENDELL DE BARROS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JORINALDO FLÁVIO DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE À SENHORA EDILÂNDIA FERREIRA DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE À SENHORA ANA ISABEL SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JUSSIÊ MEDEIROS DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA COMO RUA ANTÔNIO LUCIANO DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA COMO RUA JOSÉ MEDEIROS (ZÉ MEDEIROS), NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências.
“Altera a Lei 656/2009 e autoriza o Executivo Municipal a regulamentar os critérios técnicos para provimento de cargos ou funções de Diretor e Vicediretor escolar, conforme orienta a Lei Complementar Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020, especificamente o art.14, § 1o, inciso I. Revoga a Lei nº 1173, de 06 de setembro de 2022 e dá outras providências”.
Altera a Lei Municipal nº 824, de 2 de abril de 2013, que institui o Controle Interno do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas, para reestruturar o Sistema de Controle Interno Municipal, renomear o cargo de Controlador Interno para Controlador-Geral, criar a Carreira de Auditoria e Controle Interno, e dá outras providências.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” À SRA. ANA LETÍCIA DANTAS SILVA DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO SR. LUÍS EDUARDO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” À SRA. CÁRMEN MARIA DE MEDEIROS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA MARIA ANILDA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 03/09/2026