Legislação municipal · Carnaúba dos Dantas (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” À SRA. ARACELLI DE MEDEIROS CÂNDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA ALEXANDRA DA SILVA SOUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR TARCÍSIO GOMES FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR WILLIS MÁRCIO SOUZA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA ERINEIDE FERNANDES SÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Comitê Gestor de Governança de Dados e Informações da Câmara Municipal de Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN e Designa servidores para compor Comitê.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências.
“Dispõe sobre concessão de férias a Servidores Municipais”
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências.
Designar os servidores e membros ocupantes dos cargos da Estrutura Organizacional da Escola do Legislativo Carnaubense, cujos serviços e atribuições são regulamentados pela Resolução 001/2019.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências.
Após o último registro não houveram mais atualizações até o presente momento.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de Carnaúba dos Dantas, para exercício de 2027, e dá outras providências.
Abre crédito suplementar em favor de Unidades Orçamentárias do Legislativo Municipal, no valor de R$785,00, para os fins que específica.
Abre crédito suplementar em favor de Unidades Orçamentárias do Legislativo Municipal, no valor de R$177.000,00, para os fins que específica.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ETARISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h58 · Norma mais recente da lista: 18/08/2026