Legislação municipal · Carnaúba dos Dantas (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL A LEI 1.383/2025, DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DO ENSINO FUNDAMENTAL E DO ENSINO MÉDIO DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA, A ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS E O ACOMPANHAMENTO DA REGULARIDADE VACINAL DOS ESTUDANTES NO ATO DA MATRÍCULA, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS DE VERIFICAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR EVANDRO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR, CONHECIDO POLITICAMENTE COMO SARGENTO GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR FRANCISCO AUGUSTO DANTAS (TITICO TAXISTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, COMO UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências.
Decreta luto oficial no âmbito da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN em razão do falecimento do Senhor Josean Dantas de Carvalho, conhecido como “Dean Carvalho”.
Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 41, de 20 de setembro de 2023, para estabelecer a equivalência de enquadramento remuneratório do cargo de Analista de Controle Interno ao mesmo nível dos cargos técnicos de nível superior da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 11h25 · Norma mais recente da lista: 29/06/2026