Legislação municipal · Carnaúba dos Dantas (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR HERICKSON FELLIPE SILVA DE MACEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA MARIA CLARA MEDEIROS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA FRANCISCA NELCI DE MACEDO AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO DA SILVA MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE A SENHORA MARAYSA SANTIAGO MACEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (a) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN para o biênio 2025/2026.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA SÉRVULA DANTAS (MARIA DE GILBERTO), NO BAIRRO SÃO JOSÉ , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA GILBERTO VENANCIO FILHO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“ALTERA O INCISO III E O INCISO V DO CAPUT DO ART. 7º, BEM COMO O INCISO V DO §4º DO ART. 7º DA RESOLUÇÃO Nº 002/2024, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA DISCIPLINAR O PROCEDIMENTO DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA MEDIANTE VOTAÇÃO NOMINAL ABERTA.”
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO PROJETO SERIDÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR MARCOS RÔNIO DE ASSIS ESTEVAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA TATIANE CRISTINA FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ‘DONA DESINHA’ À SENHORA MARIA HILDA DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h37 · Norma mais recente da lista: 08/06/2026