Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas (RN)
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.109, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021, A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de agosto de 2026
Autoria: Jemmifran Dantas
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.109, de 23 de novembro de 2021Dispõe sobre denominação de Rua Venézio Cândido de Medeiros, e dá outras providências.