Legislação municipal · Carnaúba dos Dantas (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REGULA E ESTABELECE NORMAS PARA A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE INDÚSTRIA E PROFISSÕES.
DENOMINA "TONHECA DANTAS", UMA DAS NOVAS ARTÉRIAS DESTA CIDADE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR AUXÍLIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CENTRO DE APRENDIZAGEM MUSICAL "TONHECA DANTAS".
AUTORIZA A PREFEITURA A CONTRAIR EMPRÉSTIMO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A PREFEITURA A CONTRAIR EMPRÉSTIMO.
DISPÕE SOBRE O REPOUSO SEMANAL REMUNERADO NOS DIAS FERIADOS CIVIS E RELIGIOSOS.
RATIFICA O CONVÊNIO NACIONAL DE ESTATÍSTICA MUNICIPAL E LHE DÁ EXECUÇÃO.
ALTERA E REORGANIZA AS TABELAS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO.
EXTINGUE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA "CAETANO DANTAS", DENOMINANDO - A PRAÇA "JOÃO CANDIDO FILHO"
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO BOSQUE "PRESIDENTE CAFÉ FILHO".
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1956.
CRIA NOVOS ENCARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 8.550,00.
CONCEDE VERBAS PARA AUXÍLIO E INSTALAÇÃO DA "ASSOCIAÇÃO EDUCADORA DE CARNAÚBA DOS DANTAS".
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UMA GRATIFICAÇÃO.
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h39 · Norma mais recente da lista: 03/11/1956