Legislação municipal · Carnaúba dos Dantas (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONFERE UM TÍTULO DE CIDADÃO.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE DOIS MÓVEIS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA BOLSA DE ESTUDO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE DUAS NOVAS ARTÉRIAS DESTA CIDADE.
AUTORIZA PREFEITURA A FAZER DOAÇÃO DEFINITIVA DE UM TERRENO.
AUTORIZA CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE FINANÇAS DO ESTADO.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1958.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
REORGANIZA E MAJORA AS TAXAS CONSTANTES DA TABELA DE RECEITA INDUSTRIAL - CÓDIGO 3 03 0 - SERVIÇOS URBANOS, LEI ORÇAMENTARIA N° 35, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1956.
DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO, AUTORIZAÇÃO E A PARTICIPAÇÃO DE DELEGADO DO LEGISLATIVO E EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO NO CONGRESSO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1957.
REGULAMENTA TODAS DISPOSIÇÕES INERENTES AO REGIME TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
REORGANIZA E ALTERA AS TABELAS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO.
CONCEDE A FAMÍLIA DE ANTONIO FRANCISCO DE AZEVÊDO O DIREITO DE PERPETUALIDADE DA COVA ONDE O MESMO ESTÁ SEPULTADO.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°7 DE 1 DE JULHO DE 1955.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h25 · Norma mais recente da lista: 10/08/1958