Legislação municipal · Carnaúba dos Dantas (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 200.000,00.
PROMOVE, POR MERECIMENTO OS PADRÕES E LETRAS ALFABÉTICAS, DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
ACRESCENTA SEIS LETRAS ALFABÉTICAS NOS PADRÕES DO 'QUADRO ÚNICO" DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBE A CONFECÇÃO DE UMA PLACA.
ESTABELECE MEIA HORA NO SERVIÇO MUNICIPAL DE ALTO-FALANTE.
DELIMITA OS QUADROS URBANO E SUBURBANO DA CIDADE, SEDE DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS.
MAJORA AS TAXAS DO SERVIÇO URBANO DE ELETRICIDADE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONTRATO COM O SERVIÇO COOPERATIVO DE SAÚDE DO RIO GRANDE DO NORTE.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1959.
DISPÕE SOBRE A CONFECÇÃO DE RETRATO PARA A GALERIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA NOVA ARTÉRIA DESTA CIDADE.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
CRIA O CARGO DE "VIGIA-ZELADOR" DA PRAÇA PÚBLICA DESTA CIDADE.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
CRIA O "QUADRO DOS EXTRANUMERÁRIOS MENSALISTAS".
REORGANIZA O "QUADRO ÚNICO" DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ESTABELECENDO NOVOS NÍVEIS DE VENCIMENTO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h46 · Norma mais recente da lista: 18/11/1959