Legislação municipal · Carnaúba dos Dantas (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.133.248,60 (UM MILHÃO CENTO E TRINTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E OITO CRUZEIROS E SESSENTA CENTAVOS), A DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÕES.
MAJORA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.
PROMOVE, OS PADRÕES E LETRAS ALFABÉTICAS, DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ABAIXO ESPECIFICADOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM TRATOR RODOVIÁRIO PARA OS SERVIDORES DA COMUNA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO.
MAJORA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR DE CR$ 102.418,00 (CENTO E DOIS MIL QUATROCENTOS E DEZOITO CRUZEIROS), A DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA TAXAS NESTE MUNICÍPIO, SOBRE AS MERCADORIAS EM TRÂNSITO, CUJO CONDUTOR NÃO EXIBA O COMPROVANTE DE QUE PAGOU N'OUTRA PREFEITURA A REFERIDA TAXA, OU IMPOSTO SE FOR O CASO.
CRIA UMA ESCOLA DE CORTE E BORDADO MANUAL, PARA SERVIR AS SENHORITAS E SENHORAS QUE O DESEJAREM, RESIDENTES NESTE MUNICÍPIO.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA O EXERCÍCIO DE 1961.
CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS, A CONTRAIR UM EMPRÉSTIMO ATÉ A QUANTIA DE CR$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL CRUZEIROS) PARA OS FINS E SEGUNDO AS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO E INAUGURAÇÃO DE QUADROS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS, A CONTRAIR UM EMPRÉSTIMO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1960.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h54 · Norma mais recente da lista: 13/11/1961