Legislação municipal · Caicó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a denominação de Alderizo Pereira de Araújo (Didi da Oficina), a Rua Projetada com código Nº 01109-6, Alto da Boa Vista, no Município de Caicó/RN, ainda sem denominação.
Dispõe sobre a denoninação de uma artéria projetada no município de Caicó e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Maria Dinorah de Araújo, a Rua Projetada 02 com código Nº 00806-0, IPE/Vila Altiva, no Município de CaicóRN, ainda sem denominação.
Dispõe sobre a denominação de Manuel Olegário Ribeiro (Seu Badu), a Rua Projetada com código Nº O1114-2, Alto da Boa Vista, no Município de Caicó/RN, ainda sem denominação.
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de uma Praça no município de Caicó, e dá outras providências.
Proíbe o abandono de animais domésticos em ambientes públicos e dá outras providências.
Autoriza a doação de terreno do Município de Caicó à Associação de Mototaxistas e Motoboys de Caicó (AMMC), para fins de construção de sala de reuniões e sala de cursos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó e dá outras providências.
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº. 12.527, de 2011 - Lei de Acesso à Informação, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Caicó - RN
Altera o Art.3º da Lei Municipal Nº 4.436 de 22 de dezembro de 2010 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a planejar a implantação obrigatória de lombadas antecedendo 05 (cinco) metros de distância das principais faixas de pedestres, localizadas nas proximidades de escola hospitais, postos de saúde e supermercados e dá outras providências.
Revoga lei que estabelece complementação pecuniária para os médicos anestesiologistas contratados pelo Município de Caicó.
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal de Combate ao Preconceito Contra as Pessoas Portadoras do Nanismo no âmbito do município de Caicó - RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Coreto da Praça Manoel Felix no município de Caicó, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Prevenção ao Suicídio “ Setembro Amarelo ” e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h46 · Norma mais recente da lista: 21/09/2017