Legislação municipal · Caicó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no municipio de Caicó e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no municipio de Caicó e dá outras providências.
Dispõe sobre a dominação de uma artéria projetada no município de Caicó - RN e das outras providências.
Dispõe sobre a dominação de uma artéria projetada no município de Caicó - RN e das outras providências.
Dispõe sobre a dominação de uma artéria projetada no município de Caicó - RN e das outras providências.
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Julião Pereira da Silva (Julião Marchante), a Rua Projetada com código Nº 01035-9, Alto da Boa Vista, no Município de Caicó/RN, ainda sem denominação.
Dispõe sobre a denominação de artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Proibição, no âmbito do Município de Caicó-RN, da interrupção no fornecimento de energia elétrica e água, por inadimplência do consumidor, nos dias que antecederem a sábados, domingos e feriados e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h02 · Norma mais recente da lista: 24/08/2017