Legislação municipal · Apodi (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 136/2025 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB – DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO(A) APODIENSE" A ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A). MARIA VALDINEIDE DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 10/10/2025. EDIÇÃO 2257
Mapas dos Bairros de Apodi-RN
LEI MUNICIPAL Nº 2311/2025 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO MEDIANTE DOAÇÃO DE IMÓVEL EM QUE FUNCIONA A ESCOLA MUNICIPAL LOURDES MOTA À FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – FUERN, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO CAMPUS DA UERN NO MUNICÍPIO DE APODI/RN. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/10/2025. Edição 3641
DECRETO LEGISLATIVO Nº 135/2025 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025. AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB; SUBSCRITO PELO VEREADORES RAILTON DIÓGENES-MDB E ÂNGELO SUASSUNA-PP - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO ROBERTO DE LIMA MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 03/10/2025. EDIÇÃO 2253.
LEI MUNICIPAL Nº 2310/2025 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 - PLL nº. 070/2025, Ednarte da Silveira e Silva-MDB - INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À HIPERTENSÃO E DIABETES” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO MÊS DA SÁUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/09/2025. Edição 3634
LEI MUNICIPAL Nº 2309/2025 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 - PLL nº. 088/2025, Ronaldo Adriane de Oliveira e Silva – PSDB - Institui o Dia do Cooperativismo Apodiense no âmbito do Município de Apodi/RN e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/09/2025. Edição 3634
DECRETO LEGISLATIVO Nº 134/2025 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 - AUTOR ÂNGELO DE DAGMAR-PP - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SR. ANTÔNIO SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 25/09/2025. EDIÇÃO 2248.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 133/2025 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 - AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃ APODIENSE" A ILUSTRÍSSIMA CRISTINA QUEDIMA MAIA DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 25/09/2025. EDIÇÃO 2248.
LEI MUNICIPAL Nº 2308/2025 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE APODI, NO VALOR 58.000,000 (CINQUENTA E OITO MIL REAIS). Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/09/2025. Edição 3625
LEI MUNICIPAL Nº 2307/2025 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 - PLL nº. 089/2025, Filipe Gustavo de Lima Oliveira-PP - Altera a Lei Municipal nº 1178/2017, que instituiu a Campanha Municipal de Prevenção ao Suicídio “Setembro Amarelo”, para incluir novas ações de conscientização, fortalecimento da rede de apoio e denominar a referida norma como “Lei Pâmella Hill”. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/09/2025. Edição 3625
LEI MUNICIPAL Nº 2306/2025 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 - PLL nº. 044/2025, Ednarte da Silveira e Silva-MDB - DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DO FORRÓ DOS IDOSOS PARA OS DISTRITOS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI/RN. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/09/2025. Edição 3625
LEI MUNICIPAL Nº 2305/2025 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 - PLL nº. 036/2025, Antônio Laete Oliveira de Souza-MDB - Dispõe sobre o uso de espaços públicos para condução responsável de cães que oferecem riscos à população no município de Apodi, sobre sua identificação, presença em estabelecimentos residenciais, entre outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/09/2025. Edição 3625
LEI MUNICIPAL Nº 2304/2025 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - PLL nº. 084/2025, Antônio Laete Oliveira de Souza-MDB - Dispõe sobre a Denominação da Passagem Molhada Bebedouro dos Francelinos, localizada entre o Distrito Córrego e Sítio Córrego 2, zona rural do Município de Apodi e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 03/09/2025. Edição 3616.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 132/2025 DE 29 DE AGOSTO DE 2025 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃ APODIENSE" A ILUSTRÍSSIMA Sr.ª NATÁLIA BASTOS BONAVIDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 01/09/2025. EDIÇÃO 2229
DECRETO LEGISLATIVO Nº 131/2025 DE 29 DE AGOSTO DE 2025 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃ APODIENSE" A ILUSTRÍSSIMA Sr.ª MARIA ISOLDA DANTAS DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 01/09/2025. EDIÇÃO 2229
DECRETO LEGISLATIVO Nº 130/2025 DE 29 DE AGOSTO DE 2025 – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃ APODIENSE" A ILUSTRÍSSIMA Sr.ª STELLA MARIS MARQUES FREIRE DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 01/09/2025. EDIÇÃO 2229
DECRETO LEGISLATIVO Nº 129/2025 DE 29 DE AGOSTO DE 2025 – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SR. ROBERTO SÉRGIO RIBEIRO LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 01/09/2025. EDIÇÃO 2229
DECRETO LEGISLATIVO Nº 128/2025 DE 29 DE AGOSTO DE 2025 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SR. DIEGO DE MEDEIROS BENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 01/09/2025. EDIÇÃO 2229
DECRETO LEGISLATIVO Nº 127/2025 DE 29 DE AGOSTO DE 2025 AUTOR RAILTON DIÓGENES – MDB - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE Título de Cidadã Apodiense ao Ilustríssimo Sr. EANN STYVENSON VALENTIM MENDES, sendo do conhecimento de todos os relevantes serviços prestados à comunidade apodiense. Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 01/09/2025. EDIÇÃO 2229
LEI MUNICIPAL Nº 2303/2025 - DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - AUTOR: Francisco Jailson da Costa Ferreira-PT - PLL Nº 056/2025 - Institui a Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica de Apodi (PMAPO) e Estabelece as Diretrizes para o Plano Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica. Matéria publicada no Diário Oficial das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte no dia 1º/09/2025. Edição 2229.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 03h41 · Norma mais recente da lista: 09/10/2025