Câmara Municipal de Apodi (RN)
LEI MUNICIPAL Nº 2303/2025 - DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - AUTOR: Francisco Jailson da Costa Ferreira-PT - PLL Nº 056/2025 - Institui a Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica de Apodi (PMAPO) e Estabelece as Diretrizes para o Plano Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica. Matéria publicada no Diário Oficial das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte no dia 1º/09/2025. Edição 2229.
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N° 056/2025 – AUTOR PODER EXECUTIVO – (AUTOR DO PROJETO DE JAILSON FERREIRA-PT) - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA DE APODI (PMAPO) E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O PLANO MUNICIPAL DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA. DESPACHADO E ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE MAIO DE 2025. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE JUNHO DE 2025. PROTOCOLADO NA SECRETARIA DA CMA NO DIA 26 DE JUNHO DE 2025 ÁS 9H35MIN. DESPACHADO E ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 1º DE AGOSTO DE 2025. RETIRADO DE PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 7.8.2025. REJEITADOS POR 10 (DEZ) VOTOS E 1 (UMA) ABSTENÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2025.