Legislação municipal · Apodi (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 147/2025 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 - AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SR. ZILENE CONCEIÇÃO CABRAL FREIRE DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 08/12/2025. EDIÇÃO 2297
DECRETO LEGISLATIVO Nº 146/2025 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 - AUTOR JÚNIOR CARLOS-PSD - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SR. JARBAS KRAHELSKI OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 08/12/2025. EDIÇÃO 2297
LEI MUNICIPAL Nº 2319/2025 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - PLL nº. 0105/2025, Ednarte da Silveira e Silva-MDB - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, O “MAIO LARANJA”, MÊS DEDICADO À PREVENÇÃO E AO COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/12/2025. Edição 3678
LEI MUNICIPAL Nº 2318/2025 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - PLL nº. 0102/2025, Ronaldo Adriane de Oliveira e Silva-PSDB - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE APOIO AO COOPERATIVISMO, NO MUNICÍPIO DE APODI - RIO GRANDE DO NORTE. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/12/2025. Edição 3678
DECRETO LEGISLATIVO Nº 145/2025 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO(A) APODIENSE" À ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A). MARIA DE JESUS MARTINS TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 21/11/2025. EDIÇÃO 2286.
LEI MUNICIPAL Nº 2317/2025 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS). Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 31/10/2025. Edição 3658
DECRETO LEGISLATIVO Nº 144/2025 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 - AUTOR MARCOS CARVALHO (GALINHO)-MDB - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃ APODIENSE” A ILUSTRÍSSIMA Sr.ª ANTÔNIA RAINILDA GUERRA DE ALMEIDA DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 31/10/2025. EDIÇÃO 2272
LEI MUNICIPAL Nº 2316/2025 DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 - PLL nº. 100/2025, Marcos Railton Diógenes de Almeida Dias-MDB - “Dispõe sobre alteração do Art. 1 da Lei Municipal 1.825/2022 inciso I., e dá outras providências.” Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/10/2025. Edição 3656
LEI MUNICIPAL Nº 2315/2025 DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 - PLL nº. 097/2025, Ronaldo Adriane de Oliveira e Silva-PSDB - “DISPOE SOBRE O SELO EMPRESA PARCEIRA DA CIDADE NA GERAÇÃO DO PRIMEIRO EMPREGO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/10/2025. Edição 3655
LEI MUNICIPAL Nº 2314/2025 DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 - PLL nº. 091/2025, Francisco Jailson Costa Ferreira-PT - Dispõe sobre a organização e o funcionamento dos grêmios estudantis nas escolas do Município de Apodi/RN, institui o Dia Municipal do Grêmio Livre e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/10/2025. Edição 3655
DECRETO LEGISLATIVO Nº 143/2025 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 - AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SR. CARLOS AUGUSTO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 24/10/2025. EDIÇÃO 2267.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 142/2025 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 - AUTOR PAULO DE TELÉCIO-PSD - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃ APODIENSE” A ILUSTRÍSSIMA Sr.ª JOSEFA DE MARILLAC SOARES TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 24/10/2025. EDIÇÃO 2267.
RESOLUÇÃO N.º 150/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PP - CONCEDE A COMENDA DR. LODOLFO HERCULANO MARINHO FALCÃO - LEI MUNICIPAL Nº 1.393/2018 AO SENHOR IGNO KELLY ARAÚJO FERREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE APODI - RN. Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 20/10/2025. EDIÇÃO 2263.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 141/2025 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 - AUTOR FILIPE GUSTAVO-PP - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SR. SÁVIO DIOMEDES PAIVA DINIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 20/10/2025. EDIÇÃO 2263.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 140/2025 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 - AUTOR ÂNGELO DE DAGMAR-PP - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SR. ELANO GOMES PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 20/10/2025. EDIÇÃO 2263.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 139/2025 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 - AUTOR LAETE OLIVEIRA-PSDB – DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JÚLIO THALLES DE OLIVEIRA ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 20/10/2025. EDIÇÃO 2263.
LEI MUNICIPAL Nº 2313/2025 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 - PLL nº. 098/2025, Antônio Ângelo de Souza Suassuna-PP - “Revoga o art. 4º da Lei Municipal nº 1.072, de 16 de junho de 2016, com redação dada pela Lei nº 2.301, de 26 de agosto de 2025. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 15/10/2025. Edição 3646
LEI MUNICIPAL Nº 2312/2025 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 - PLL nº. 093/2025, Ednarte da Silveira e Silva-MDB - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO "EMPRESA AMIGA DA MULHER" NO MUNICÍPIO DE APODI/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 15/10/2025. Edição 3646
DECRETO LEGISLATIVO Nº 138/2025 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 – AUTOR PAULO DE TELÉCIO-PSD; SUBSCRITO PELOS VEREADORES JÚNIOR SOUZA-MDB, JAILSON FERREIRAPT E RAILTON DIÓGENES-MDB – DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE" AO REVERENDÍSSIMO PADRE MARCÍLIO OLIVEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 10/10/2025. EDIÇÃO 2257
DECRETO LEGISLATIVO Nº 137/2025 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE" AO SR. KLELIO KLEITON DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 10/10/2025. EDIÇÃO 2257
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 02h31 · Norma mais recente da lista: 05/12/2025