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Congresso

Câmara Municipal de Apodi (RN)

Lei Ordinária nº 2.313, de 14 de outubro de 2025

LEI MUNICIPAL Nº 2313/2025 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 - PLL nº. 098/2025, Antônio Ângelo de Souza Suassuna-PP - “Revoga o art. 4º da Lei Municipal nº 1.072, de 16 de junho de 2016, com redação dada pela Lei nº 2.301, de 26 de agosto de 2025. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 15/10/2025. Edição 3646

Data
14 de outubro de 2025
Número
2313
Publicação
15 de outubro de 2025 · FEMURN
Vigência
Não informada

Observações da casa

PROJETO DE LEI N° 098/2025 – AUTOR ÂNGELO DE DAGMAR-PP - “REVOGA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.072, DE 16 DE JUNHO DE 2016, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 2.301, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.” APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 9 DE OUTUBRO DE 2025.