Câmara Municipal de Apodi (RN)
LEI MUNICIPAL Nº 2314/2025 DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 - PLL nº. 091/2025, Francisco Jailson Costa Ferreira-PT - Dispõe sobre a organização e o funcionamento dos grêmios estudantis nas escolas do Município de Apodi/RN, institui o Dia Municipal do Grêmio Livre e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/10/2025. Edição 3655
PROJETO DE LEI Nº 091/2025 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GRÊMIO LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DESPACHADO E ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2025. RECEBEU NOVA REDAÇÃO NAS COMISSÕES DIA 08/10/2025. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2025.