Legislação municipal · Apodi (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RESOLUÇÃO Nº 046/2017 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 PDR Nº 008/2017. AUTOR: VEREADOR: José Gilvan Alves – Avante Dá nova redação aos incisos I e II do artigo 15 do Regimento Interno da Câmara Municipal dos Vereadores de Apodi-RN.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2017, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017 - PDL Nº 021/2017. AUTOR: Vereador José Gilvan Alves - Avante - Concedido COMENDA ILUSTRE IRMÃO – Luiz Gonzaga de Melo ao maçom, o Sr. Geraldo Souza de Menezes, pelo destacado trabalho em sua Oficina e MEDALHA ILUSTRE MESTRE – Altino Dias de Paiva ao Mestre Maçom ao maçom, o Sr. Antônio Ferreira de Lima, possuidor do notório saber e conhecimento nos augustos ensinamentos da Ordem e, pelo desenvolvimento de um trabalho de notoriedade junto a Maçonaria Norte Riograndense.
RESOLUÇÃO Nº 045/2017 DE 25 DE SETEMBRO DE 2017 - PDR Nº 007/2017. AUTOR: MESA DIRETORA: PRESIDENTE Genivan Aires da Costa; VICE-PRESIDENTE Charton Heston Rêgo Noronha; 1º SECRETÁRIO Raimundo Nonato Carlos Júnior; e 2ª SECRETÁRIA - Maria Soneth da Silva Ferreira Gomes Autoriza a Câmara Municipal de Apodi a entrega de bens inservíveis ao Poder Executivo Municipal de Apodi – Rio Grande do Norte.
RESOLUÇÃO Nº 044/2017 DE 21 DE AGOSTO DE 2017 - PDR Nº 006/2017. AUTOR: Vereador Raimundo Nonato Carlos Júnior - PSB Dispõe sobre a alteração no Regimento Interno quanto à forma de votação, vedando a forma do voto secreto e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 043/2017 DE 7 DE AGOSTO DE 2017 - PDR Nº 004/2017. AUTOR: Vereador José Gilvan Alves - Avante Institui no âmbito da Câmara Municipal de Apodi a Tribuna Popular e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 042/2017 DE 7 DE ABRIL DE 2017 - Dispõe sobre a participação de delegação da Câmara Municipal de Vereadores de Apodi-RN na XV Marcha dos Vereadores em Brasília-DF, no período de 25 a 28 de abril de 2017 e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO N.º 005/2017, EM 28 DE MARÇO DE 2017 - Fica autorizado a mudança da Sede da Câmara Municipal dos Vereadores de Apodi, da rua Vereador Abílio Soares de Macedo, 369 - Bairro Bicentenário, para a rua Araçá, Nº 123, Bairro Pody dos Encantos, CEP 59700-000 - Apodi Rio Grande do Norte.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2017, DE 23 DE MARÇO DE 2017 - Concedem Títulos de Cidadãos Apodienses, aos seguintes contemplados, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município: ANTONIO CARLOS NOGUEIRA DE AQUINO ANTONIO GUTEMBERG DA COSTA CÍCERO MANUEL DOS SANTOS CLEVERTON PEREIRA DE SOUZA DAGMAR SUASSUNA DA SILVA EDUARDO ARAÚJO ROCHA EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA FRANCISCO HÉLIO FERREIRA MACHADO GENIBALDO SILVA OLIVEIRA HORTÊNCIA MORAIS DE MEDEIROS JANILDO FERNANDES FONSECA JOSÉ HILDO VIEIRA LEONARDO NUNES RÊGO LUIZ CARLOS JALES MARIA ALVES DE OLIVEIRA MOÉSIO MARINHO MAIA NAIDA MARIA FERREIRA FRANÇA DA SILVA PAULO LUCIANO FERREIRA GOMES RENATO DA SILVA OLIVEIRA SEBASTIÃO MENEZES NETO
RESOLUÇÃO Nº 041/2017 DE 23 DE MARÇO DE 2017 - Concedem Medalham de Honra ao Mérito “WALTER DE BRITO GUERRA”, aos seguintes contemplados pelos relevantes serviços prestados ao nosso município: CHURRASCARIA DO BOM DAVID MARROQUE TEIXEIRA EMPRESA HIPERNET ESCOLA ESTADUAL SEBASTIÃO GOMES DE OLIVEIRA FÁTIMA DE LIMA TÔRRES FRANCISCO AGNALDO O. FERNANDES FRANCISCO DAMIÃO FREIRE RODRIGUES FRANCISCO EDILSON NETO LIDIANE ALVES SOBRINHO LUIZ CARLOS DE LUCENA ANDRADE MARIA GORETE DA SILVEIRA PINTO MARIA MADALENA MARINHO MORAIS MARIA VILMACÍ VIANA DOS SANTOS MILTON FERREIRA DE SALES PEDRO TERCEIRO DE MELO
RESOLUÇÃO Nº 040/2017 DE 20 DE MARÇO DE 2017 - PDR Nº 005/2017. AUTOR: MESA DIRETORA: PRESIDENTE Genivan Aires da Costa; VICE-PRESIDENTE Charton Heston Rêgo Noronha; 1º SECRETÁRIO Raimundo Nonato Carlos Júnior; e 2ª SECRETÁRIA - Maria Soneth da Silva Ferreira Gomes Regulamenta o livro de ponto dos servidores lotados nos gabinetes de cada vereador, da Câmara Municipal de Apodi-RN, e dá outras providências.
DECRETO N. 003/2017 - A retirada destes comandos normativos do teor do Decreto
RESOLUÇÃO Nº 039/2017 DE 10 DE JANEIRO DE 2017 - PDR Nº 008/2016. AUTOR: MESA DIRETORA: PRESIDENTE - Raimundo Nonato Carlos Júnior; 1º SECRETÁRIO - José Pereira Filho Neto; e 2ª SECRETÁRIA - Maria Soneth da Silva Ferreira Gomes Acrescenta os parágrafos 2º e 3º ao art. 2º da Resolução nº 132/2003 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 038/2016 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 - PDR Nº 011/2016. AUTOR: Francisco Nilson Fernandes de Lima - Cria galeria de fotos de ex-vereadores da Câmara Municipal de Apodi - Rio Grande do Norte.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016 - Dispõe sobre a revogação, em caráter sub judice, do Decreto Legislativo nº 001, de 25 de agosto de 2016, e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, DE 25 DE AGOSTO DE 2016 - Dispõe sobre a cassação e o afastamento definitivo do prefeito municipal, e dá outras providências. Destitui o Excelentíssimo Senhor Flaviano Moreira Monteiro do cargo de Prefeito do Município de Apodi/RN, pelo cometimento de infração político-administrativo, de acordo com a decisão de 2/3 dos membros desta casa em sessão ocorrida dia 25 de agosto de 2016 .
RESOLUÇÃO Nº 037/2016 DE 09 DE MAIO DE 2016 - PDR Nº 003/2016. AUTOR: Antonio Laete Oliveira de Souza - Ementa: Cria o Serviço de Ouvidoria Externa na estrutura administrativa da Câmara de Vereadores de Apodi e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº. 036/2016 DE 09 DE MAIO DE 2016* - PDR Nº 004/2016. AUTOR: MESA DIRETORA: PRESIDENTE - Raimundo Nonato Carlos Júnior; 1º SECRETÁRIO - José Pereira Filho Neto; e 2ª SECRETÁRIA - Maria Soneth da Silva Ferreira Gomes - Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Apodi/RN, a jornada de trabalho e o acompanhamento da frequência dos servidores.
RESOLUÇÃO Nº. 035/2016, DE 14 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a participação de delegação de Vereadores da Câmara Municipal de Apodi na Macha dos Vereadores 2016 em Brasília/DF e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h10 · Norma mais recente da lista: 12/12/2017