Legislação municipal · Apodi (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RESOLUÇÃO Nº. 059/2019, DE 22 DE MARÇO DE 2019 - Concedem Medalhas de Honra ao Mérito “WALTER DE BRITO GUERRA”, aos seguintes contemplados pelos relevantes serviços prestados ao município de Apodi (184 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA). AIRTON LUCENA DO CARMO (De autoria do Vereador Raimundo Nonato Carlos Júnior - PSB) ANTONIA DE OLIVEIRA TÔRRES ALVES (De autoria da Vereadora Maria Soneth da Silva Ferreira Gomes – SD) ASSOCIAÇÃODOS MINIS PRODUTORES DOS SÍTIOS REUNIDOS DEÁGUA FRIA (De autoria do Vereador Francisco Antônio Gama – Avante) CAROLINE GURGEL (De autoria da Vereadora Maria Soneth da Silva Ferreira Gomes – SD) DAMIÃO XAVIER TÔRRES DE PAIVA (De autoria do Vereador João Francisco da Costa Neto - DC) DIONIZIO COSME NETO (De autoria do Vereador João Evangelista de Menezes Filho – PR) FRANCISCO DAS CHAGAS DE JESUS LIMA (De autoria do Vereador José Andreazo Pereira Alves – PSDB) FRANCISCO VERÍSSIMO DE SOUSA NETO (De autoria do Vereador José Gilvan Alves – Avante) GLAUBER BRUNO CARLOS CARVALHO (De autoria do Vereador Raimundo Nonato Carlos Júnior - PSB) JOSÉ ARIBERTO DE MORAIS FREITAS (De autoria do Vereador José Andreazo Pereira Alves – PSDB) LUÍS SABINO DA COSTA NETO (De autoria do Vereador João Evangelista de Menezes Filho – PR) VICÊNCIA MARIA DA CONCEIÇÃO MOURA (De autoria do Vereador Francisco Antônio Gama – Avante) Art. 2º - Concedem MOÇÕES DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES: EQUIPE DA FONTE (De autoria do Vereador Genivan Aires da Costa - PCdoB) MOISÉS DA ROCHA MARINHO (De autoria do Vereador Antônio Ângelo de Souza Suassuna - SD) FRANCISO CORIOLANO NETO (De autoria do Vereador Antônio Laete Oliveira de Souza - Podemos)
DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/19 – 22 DE MARÇO DE 2019 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE AOS SEGUINTES CONTEMPLADOS, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO: ANGELA PATRÍCIA ALVES COELHO GRACINDO; CAMILO SOARES DE MENEZES JÚNIOR; FRANCISCO GILDEMAR DE OLIVEIRA SERAFIM; GENILDO FONSECA PEREIRA; GIVANILSON CAETANO DA SILVA; HERMANO DA COSTA MORAES; JUVANCI GOMES FILHO; RAIMUNDA FERREIRA FREIRE. MATÉRIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM, NO DIA 25 DE MARÇO DE 2019, EDIÇÃO 0595.
RESOLUÇÃO Nº 057/18 - 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO QUANTO AO PERÍODO DE RECESSO DOS TRABALHOS DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2018 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018 - PDL Nº 054/2018. AUTOR: Vereador Francisco Antônio Gama - Avante Concede TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE, a Ilustríssima Sr.ª MATHA LAY POUYOU, sendo do conhecimento de todos os relevantes serviços prestados a comunidade apodiense.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2018 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018 - PDL Nº 053/2018. AUTOR: Vereador Francisco Antônio Gama - Avante Concede TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE, a Ilustríssima Sr.ª OSLEIDY PLANCHE BRON, sendo do conhecimento de todos os relevantes serviços prestados a comunidade apodiense.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2018 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018 - PDL Nº 052/2018. AUTOR: Vereador Antônio Ângelo de Souza Suassuna -SD Concede TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE, a Ilustríssima Sr.ª LIUDA SALAZAR HERMOSILLA, sendo do conhecimento de todos os relevantes serviços prestados a comunidade apodiense.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2018 - Fica Decretado Ponto Facultativo dos Servidores Público desta Casa Legislativa, no dia 16 (sexta-feira) de novembro de 2018, em virtude do feriado da Proclamação da República do Brasil.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/18 – TORNADO SEM EFEITO DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/18 – TORNADO SEM EFEITO DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/18 – TORNADO SEM EFEITO DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/18 – TORNADO SEM EFEITO DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/18 – TORNADO SEM EFEITO DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/18 – TORNADO SEM EFEITO DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/18 – TORNADO SEM EFEITO DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/18 – TORNADO SEM EFEITO DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/18 – TORNADO SEM EFEITO DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/18 – TORNADO SEM EFEITO
RESOLUÇÃO N.º 056/2018, DE 03 DE JULHO DE 2018 - PDR Nº 018/2018 - AUTOR: MESA DIRETORA: PRESIDENTE Genivan Aires da Costa; VICE-PRESIDENTE Charton Heston Rêgo Noronha; 1º SECRETÁRIO Raimundo Nonato Carlos Júnior e a 2ª SECRETÁRIA - Maria Soneth da Silva Ferreira Gomes Modifica o art. 6º da Resolução 037/2016 e dá outras providencias.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2018, DE 28 DE JUNHO DE 2018 - Concedem TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE, aos seguintes contemplados, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município: THALES GLEYSON DE MEDEIROS SILVA FRANCO MARINHO RAMOS RALPH JULIANO CAVALCANTI MONTEIRO
RESOLUÇÃO N.º 055/2018, DE 7 DE MAIO DE 2018 - PDR Nº 013/2018 - AUTORES: Charton Heston Rêgo Noronha, Raimundo Nonato Carlos Júnior, João Evangelista de Menezes Filho, Antonio Ângelo de Souza Suassuna, Paulo Luciano Ferreira Gomes, Francisco Antonio Gama, José Andreazo Pereira Alves e Antonio Laete Oliveira de Souza Dispõe sobre mudança no horário das Sessões Ordinárias, alterando o art. 121 do Regimento Interno da Casa e dá outras providências.
RESOLUÇÃO N.º 054/2018, DE 20 DE ABRIL DE 2018 - PDR Nº 017/2018 - AUTOR: MESA DIRETORA: PRESIDENTE Genivan Aires da Costa; VICE-PRESIDENTE Charton Heston Rêgo Noronha; 1º SECRETÁRIO Raimundo Nonato Carlos Júnior e a 2ª SECRETÁRIA - Maria Soneth da Silva Ferreira Gomes Dispõe sobre a participação de delegação da Câmara Municipal de Vereadores de Apodi-RN na Marcha dos Vereadores em Brasília-DF, no período de 23 a 26 de abril de 2018 e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2018, DE 22 DE MARÇO DE 2018 - Concedem TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE, aos seguintes contemplados, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município: ANTONIO ARCLEUDSON GOMES RAMALHO BRUNA XAVIER PACHARONI CRISTOFOLETTI FABIANO SIDNEY DA SILVA BEZERRA FELIPE PONTES TEIXEIRA DAS CHAGAS FRANCISCO DE ASSIS BRITO FRANCISCO JORGE DOS SANTOS FRANCISCO LINHARES GERALDO SOUZA DE MENEZES GIVANILDO FRANCISCO BATISTA HUDSON BRUNO OLIVEIRA DA SILVA IVANILDO DE OLIVEIRA PAIVA JOSÉ LEONDES DA COSTA JÚLIO CESAR DE OLIVEIRA SOARES MANOEL CUNHA NETO MANOEL FERREIRA FILHO MARCILIA BATISTA DA SILVA MEDEIROS MARCOS ANTONIO DA SILVA MOISES CARDOSO DANTAS NAJARA REGINA GOMES MELO SANDY ALEJANDRO VICTORERO PEREZ WILMA MAIA DE FARIA
RESOLUÇÃO Nº 053/2018, DE 22 DE MARÇO DE 2018 - PDR Nº 016/2018 - AUTOR: MESA DIRETORA: PRESIDENTE Genivan Aires da Costa; VICE-PRESIDENTE Charton Heston Rêgo Noronha e 2ª SECRETÁRIA - Maria Soneth da Silva Ferreira Gomes Concedem Medalhas de Honra ao Mérito “WALTER DE BRITO GUERRA”, aos seguintes contemplados pelos relevantes serviços prestados ao nosso município: ÁGUA MINERAL SAN VALLE ALDECI BEZERRA JÚNIOR ANTONIO CAUBI MARCOLINO TÔRRES AUDICELI MARIA BRUNO CORIOLANO DE ALMEIDA COSTA FRANCISCA FRANCINA MOTA DE MELO FRANCISCO GOMES SOBRINHO - FARMÁCIA SANTA TEREZINHA FRANCISCO JAKSON FRANÇA VIEIRA FRANCISCO JANILSON DE CARVALHO FRANCISCO JEONE MORAIS PEDRO NERI BANDEIRA DE SOUZA - CURSINHO PONTO DA CIÊNCIA RAIMUNDO VALCIDES PINTO WELLINGTON CRISTINO DE PAIVA
RESOLUÇÃO Nº 051/2018 DE 19 DE MARÇO DE 2018 - PDR Nº 014/2018 - AUTOR: MESA DIRETORA: PRESIDENTE Genivan Aires da Costa; VICE-PRESIDENTE Charton Heston Rêgo Noronha e 2ª SECRETÁRIA - Maria Soneth da Silva Ferreira Gomes Regulamenta a Lei Municipal 861/2013 no âmbito da Câmara Municipal de Apodi.
RESOLUÇÃO Nº 052/2018 DE 19 DE MARÇO DE 2018 - PDR Nº 015/2018 - AUTORA: Maria Soneth da Silva Ferreira Gomes-SD Institui a frente parlamentar de defesa dos direitos da mulher e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 050/2018 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018 - PDR Nº 012/2018 - AUTOR: MESA DIRETORA: PRESIDENTE Genivan Aires da Costa; VICE-PRESIDENTE Charton Heston Rêgo Noronha e 2ª SECRETÁRIA - Maria Soneth da Silva Ferreira Gomes Dispõe sobre a observância da ordem cronológica nos pagamentos a fornecedores de bens, produtos e serviços para a Câmara Municipal de Apodi-RN e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 049/2017 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - PDR Nº 011/2017. . AUTOR: MESA DIRETORA: PRESIDENTE Genivan Aires da Costa; VICE-PRESIDENTE Charton Heston Rêgo Noronha e 2ª SECRETÁRIA - Maria Soneth da Silva Ferreira Gomes Dispõe sobre mudança no horário das Sessões Ordinárias, alterando o art. 121 do Regimento Interno da Casa e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 048/2017 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - PDR Nº 010/2017. AUTOR: VEREADOR: José Gilvan Alves – Avante Revoga a alinha c, do §2º do Artigo 81 do Regimento Interno da Câmara Municipal dos Vereadores de Apodi-RN.
RESOLUÇÃO Nº 047/2017 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - PDR Nº 009/2017. AUTOR: VEREADOR: José Gilvan Alves – Avante Dá nova redação ao §2º do artigo 34 do Regimento Interno da Câmara Municipal dos Vereadores de Apodi-RN.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h38 · Norma mais recente da lista: 22/03/2019