Legislação municipal · Apodi (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 032/2019 DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 - PDL Nº 068/2019. AUTOR: Vereador Antônio Ângelo de Souza Suassuna-SD - Concedido o “Título de Cidadão Apodiense” ao Ilustríssimo Sr. ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA, sendo do conhecimento de todos os relevantes serviços prestados a comunidade apodiense.
RESOLUÇÃO Nº. 068/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 - PDR Nº 034/2019 - AUTOR: Antonio Laete Oliveira de Souza-Podemos - Concedem Medalhas de Honra ao Mérito “WALTER DE BRITO GUERRA”, aos Dirigentes/Membros do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de Apodi – SINTRAPMA, contemplados pelos relevantes serviços prestados ao município de Apodi. Ozamir Lima de Souza Francisca Ecineide da Silva José Wellington dos Santos Flávia Cristina Gomes da Silveira Maria das graças Torres da Silva Hildo Francisco Filho
RESOLUÇÃO Nº. 069/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019* - Projeto de Resolução Nº 035/2019 - AUTOR: Antonio Laete Oliveira de Souza - Podemos - Concedem Medalhas de Honra ao Mérito “WALTER DE BRITO GUERRA”, aos Professores / Equipe Gestora / Apoio Pedagógico e Administrativo da Escola Estadual Professor Antonio Dantas, contemplados pelos relevantes serviços prestados ao município de Apodi: AMANDA RUTINEIA DO CARMO M. CORTES ANA KARINE MORAIS DE LIMA ANTONIA JANECLEIDE M SOARES TAVARES ANTONIA LUSINETE CARLOS ANTONIO MARCOS DOS SANTOS MAIA CHARLEY NORONHA CORREIA CLECIANA PINTO DE ALMEIDA CLEDSON ALBERTO DE LIMA DALLET YASNIA DA COSTA E SILVA OLIVEIRA DEBORA DE OLIVEIRA GOMES PASCOAL DENISE MARIA MAIA E LIMA EDILMA DIOGENES DE OLIVEIRA ELIENE CRISTINA PRAXEDES FERNANDES ERISTEJANE ALVES DIAS ERIVAN TORRES EULINA MARIA COSTA MAIA NOBRE FRANCISCA DIONE DE OLIVEIRA SILVA FRANCISCA FABIA DA COSTA FRANCISCA GILVANIA HOLANDA DO CARMO FRANCISCO EDIVAN DANTAS DE SOUZA FRANCISCO GILDEVAN HOLANDA DO CARMO FRANCISCO JANILSON DE CARVALHO FRANCISCO JEONE MORAIS GIRLENO BELARMINO MOREIRA DA COSTA GIVANILSON CAETANO DA SILVA HIDALGO COSTA GOMES JOANA DARC ALVES DE LIMA SILVEIRA JOCILENE GURGEL PINHEIRO JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA JOSE DE ARIMATEIA DE LIMA POMPEU JOSE ERNILSON DE LIMA JOSE EVILAZARO DE MORAIS JOSE RODRIGUES DE LIMA FILHO JULIANA SILVA ROLIM JUVANCI GOMES FILHO KAIO CEZAR ALVES DA CRUZ KATSON FERNANDES KEIBER ROBERTO MAIA OLIVEIRA KLAYTA KALINE DE LIMA FERNANDES KLEBER CARLOS DE OLIVEIRA COSTA KLEBIA KARINA DA SILVA GOMES LARISSE LIANNE DANTAS CUNHA LEDIANE LEITE PRAXEDES MARIA ALDENIZA DE FRANCA TORRES MARIA CLAUDIA CAMARA MARIA DE FATIMA CAMARA OLIVEIRA MARIA DE FATIMA SOUZA FEITOSA MARIA MARLY MAIA E SOUSA COSTA MARIA VANIA DE NORONHA SANTOS MARINALDA DE OLIVEIRA COSTA NARA LYRA COSTA MONTEIRO OZAMIR LIMA DE SOUZA PEDRO NERI BANDEIRA DE SOUZA RAIMUNDO FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR RANIERE KLEBER LOPES PINTO ROMINE MARIELLE VIANA SILVA ROSILDETE LOPES MARINHO SAMUEL JASON SOUZA E SILVA SEBASTIAO CABRAL DOS SANTOS SUELENE OLIVEIRA DE SOUZA SUZANA MARIA ALVES DE SOUZA REINALDO TAIZA FERNANDA TORRES FERNANDES CAMARA TARCISIO RODRIGUES MAIA
RESOLUÇÃO Nº. 067/2019, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 - PDR Nº 036/2019 - AUTOR: José Gilvan Alves-Avante - Concedidas, de acordo com a Lei Municipal nº 1.155/2017 os seguintes títulos honoríficos: Comenda Ilustre - Irmão Luiz Gonzaga de Melo ao Senhor FRANCISCO BRAZ DE OLIVEIRA; e Medalha Ilustre Mestre - Altino Dias de Paiva ao Senhor JOSÉ VANDILSON DIÓGENES.
RESOLUÇÃO Nº. 066/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 - PDR Nº 033/2019 - AUTOR: Genivan Aires da Costa-PCdoB - Concede Medalha de Honra ao Mérito “WALTER DE BRITO GUERRA”, ao Senhor MANOEL MOREIRA DA SILVA NETO (NETO CARAÚBAS) pelo relevante trabalho com palestras motivacionais e educativas realizadas para jovens e crianças em mais 150 municípios do Brasil.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 031/2019 DE 23 DE AGOSTO DE 2019 - PDL Nº 066/2019. AUTOR: Vereador Charton Heston Rêgo Noronha – Avante - Concedido o “Título de Cidadão Apodiense” ao Ilustríssimo Sr. THIAGO FERNANDO ARAÚJO SILVA, sendo do conhecimento de todos os relevantes serviços prestados a comunidade apodiense.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 030/2019 DE 21 DE AGOSTO DE 2019 - PDL Nº 067/2019. AUTOR: Vereador Genivan Aires da Costa - PCdoB - Concedido o “Título de Cidadão Apodiense” ao Ilustríssimo Sr. JESSE DE OLIVEIRA NUNES, sendo do conhecimento de todos os relevantes serviços prestados a comunidade apodiense.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 029/2019 DE 21 DE AGOSTO DE 2019 - Concedido o “Título de Cidadão Apodiense” ao Ilustríssimo Sr. CRISTIANO MISAEL DOS SANTOS, sendo do conhecimento de todos os relevantes serviços prestados a comunidade apodiense.
RESOLUÇÃO Nº. 065/2019, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 - PDR Nº 029/2019 - AUTOR: João Evangelista de Menezes Filho-PL - Concedem Medalhas de Honra ao Mérito “WALTER DE BRITO GUERRA”, aos seguintes contemplados pelos relevantes serviços prestados ao município de Apodi. ANTÔNIA ROGÉRIA DE GOIS (DIRETORA DAS UNIDADES: AURORA DA SERRA, FRANCISCO TARGINO DA COSTA, SÃO FRANCISCO E SÃO SABINO) ANTÔNIO MARCELO CÂMARA SANTOS (DIRETOR DAS UNIDADES: CASSIMIRO EMILIANO DA COSTA, MIGUEL ARCANJO DE MORAIS, FRANCISCO PEDRO COSTA, FRANCISCO PEDRO DA COSTA E FELIX EUFRÁZIO) EDIVONE SALES DE OLIVEIRA (DIRETORA DAS UNIDADES: MANOEL ANTÔNIO DE SOUZA, MANOEL ANTÔNIO SALES, ENEIAS FRANCISCO DA COSTA E FRANCISCA ANTÔNIA DE OLIVEIRA) EVANILDO GOMES DA COSTA (DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL VERISSIMO GAMA) FRANCISCO OCELINO DE OLIVEIRA MOREIRA (DIRETOR DO CENTRO REGIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL GEOVANIA ANDRADE DE MORAIS) JORGE LUIS TORRES (DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL ALCIVAN PINTO) JOSE TARGINO DA COSTA (DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO TARGINO DA COSTA) LILIANA MARIA MORAIS DE CARVALHO GURGEL (DIRETORA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA CARMELITA FERREIRA DE LIMA) MARIA DA SAÚDE DE SOUZA (DIRETORA DA UNIDADE ISAURO CAMILO DE OLIVEIRA) MARIA GEROCILMA GOMES DE OLIVEIRA (DIRETORA DAS UNIDADES: NEVAL MACHADO BARROS, VALDEMIRO GOMES DE OLIVEIRA E AUGUSTO VICENTE LOPES) MARIA JUSSARA DE OLIVEIRA (DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDA FLORÊNCIO DE OLIVEIRA) MARIA MAGNÓLIA DE ALMEIDA LOPES FERNANDES (DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL 12 DE OUTUBRO) PATRÍCIA HELENA MORAIS PENHA (DIRETORA DA UNIDADE XLV VALDEMIRO PEDRO VIANA) SANDRA SÂMARA DOS SANTOS SILVA (DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ISABEL AURÉLIA TÔRRES) TELMA GOMES DE OLIVEIRA (DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL SONHO DE CRIANÇA)
RESOLUÇÃO Nº. 064/2019, DE 08 DE AGOSTO DE 2019 - PDR Nº 032/2019 - AUTORES: Vereadores de Apodi - Concedidos, nos termos da Lei Municipal N.º 1.292 de 23 de abril de 2018, a “Comenda Hudson Danilo Lima Oliveira”, ao senhor: Algenor Florênco de Oliveira
DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2019 DE 30 DE JULHO DE 2019 - PDL Nº 063/2019. AUTORES: Vereadores de Apodi - Concedido o “Título de Cidadão Apodiense” ao Ilustríssimo Sr. FRANCISCO TANCREDO COSTA E SILVA, sendo do conhecimento de todos os relevantes serviços prestados a comunidade apodiense.
RESOLUÇÃO Nº. 063/2019, DE 30 DE JULHO DE 2019 - PDR Nº 031/2019 - AUTORES: Vereadores de Apodi - Concedidos, nos termos da Lei Municipal N.º 1.292 de 23 de abril de 2018, a “Comenda Hudson Danilo Lima Oliveira”, aos senhores: Antonio Carlos Nogueira de Aquino Antônio Francisco Holanda de Morais Flávio Eider Fernando do Rêgo Francisco Gildemar de Oliveira Serafim Francisco Idelgondes Rocha Francisco Leodécio Valério Francisco Tancredo Costa e Silva José Dionísio Morais Júnior José Hildo Vieira José Lindembergue Fernandes de Lima José Márcio Caetano de Lima Leandro Alyson Pinto de Freitas Lomanto Gurgel Pinto Manoel Genivan Monteiro de Souza
DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2019 DE 28 DE JUNHO DE 2019 - PDL Nº 065/2019. AUTOR: Vereador Charton Heston Rêgo Noronha – Avante - Concede TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE ao Senhor ERINALDO COSTA DA SILVA, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2019 DE 13 DE JUNHO DE 2019 - PDL Nº 045/2018. AUTOR: Vereador Paulo Luciano Ferreira Gomes - PSD - Concede TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE ao Senhor ANTÔNIO DANIEL FILHO, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2019 DE 06 DE JUNHO DE 2019 - Concede TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE ao Senhor DUCIVAN FERNANDES SOUZA, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2019 DE 06 DE JUNHO DE 2019 - concede TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE ao Senhor ANTONIO FRANCISCO GURGEL, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município.
RESOLUÇÃO Nº. 062/2019, DE 12 DE ABRIL DE 2019 - PDR Nº 025/026/2019 - AUTOR: JOSÉ GILVAN ALVES - AVANTE - Concedidos, nos termos da Lei Municipal N.º 1.292 de 23 de abril de 2018, a “Comenda Hudson Danilo Lima Oliveira”, aos senhores: Airton Lucena do Carmo – Agente Penitenciário do RN Francisco Jackson França Vieira – Mat. 176.345-8 – CB PM/RN; Francisco Xavier de Oliveira – Mat. 163.692-8 SGT PM/RN Ivanildo de Lima Alves – Mat. 163.693-6 – SGT PM/RN; Márcio do Carmo Morais – Agente Penitenciário do RN. Túlio Marinho Gomes - Mat. 176.345-8 - 3º SGT da PM-RN;
RESOLUÇÃO N.º 061/2019, DE 12 DE ABRIL DE 2019 - PDR Nº 021/2019 - AUTORA: MARIA SONETH DA SILVA FERREIRA GOMES - SD - Institui o Troféu “Mulher Cidadã” do munícipio de Apodi – Rio Grande do Norte dá outras providencias.
RESOLUÇÃO Nº. 062/2019, DE 12 DE ABRIL DE 2019 - PDR Nº 025/026/2019 - AUTOR: JOSÉ GILVAN ALVES - AVANTE - Concedidos, nos termos da Lei Municipal N.º 1.292 de 23 de abril de 2018, a “Comenda Hudson Danilo Lima Oliveira”, aos senhores: Airton Lucena do Carmo – Agente Penitenciário do RN Francisco Jackson França Vieira – Mat. 176.345-8 – CB PM/RN; Francisco Xavier de Oliveira – Mat. 163.692-8 SGT PM/RN Ivanildo de Lima Alves – Mat. 163.693-6 – SGT PM/RN; Márcio do Carmo Morais – Agente Penitenciário do RN. Túlio Marinho Gomes - Mat. 176.345-8 - 3º SGT da PM-RN;
RESOLUÇÃO Nº 058/19 - TORNADO SEM EFEITO
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 02h31 · Norma mais recente da lista: 21/10/2019