Legislação municipal · Apodi (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RESOLUÇÃO Nº 083/21 - 25 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS FRENTES PARLAMENTARES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DA PESCA E DO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO DE APODI-RN RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM, NO DIA 02 DE MARÇO DE 2021, EDIÇÃO 1089.
RESOLUÇÃO Nº 082/21 - 04 DE FEVEREIRO DE 2021 - CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO APODIENSE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM, NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2021, EDIÇÃO 1073.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 038/2021 – 04 DE JANEIRO DE 2021 - ALTORIZA A MUDANÇA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE APODI, DA RUA ARAÇÁ, Nº 123, BAIRRO PODY DOS ENCANTOS, PARA A RUA JOAQUIM TEIXEIRA DE MOURA, N 219, BAIRRO CENTRO – CEP 59700-000 – APODI – RIO GRANDE DO NORTE. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE NO DIA 07 DE JANEIRO DE 2021, EDIÇÃO 1051.
RESOLUÇÃO Nº 081/20 - 30 DE DEZEMBRODE 2020 - PDR Nº 041/2020 – AUTOR: FRANCISCO DE FRANÇA PINHEIRO. DENOMINA A SEGUNDA ALA NA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI-RN, DE “SALA VEREADORA RAIMUNDA ALVES DA COSTA”, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO E POPULARMENTE CONHECIDO: VEREADORA RAIMUNDA DE CHICO SANTINO. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM-RN NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2020, EDIÇÃO 1047.
RESOLUÇÃO Nº 080/20 - 30 DE DEZEMBRODE 2020 - PDR Nº 048/2020 – AUTOR: FRANCISCO DE FRANÇA PINHEIRO. DENOMINA A SALA DA CONTROLADORIA, NA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI-RN, DE “SALA VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA PINTO”, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO E POPULARMENTE CONHECIDO: VEREADOR RAIMUNDINHO MARCOLINO. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM-RN NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2020, EDIÇÃO 1047.
RESOLUÇÃO Nº 079/20 - 30 DE DEZEMBRODE 2020 - PDR Nº 047/2020 – AUTOR: FRANCISCO DE FRANÇA PINHEIRO. DENOMINA A TERCEIRA ALA NA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI-RN, DE “ALA VEREADOR FRANCISCO CARVALHO DE NORONHA”, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO E POPULARMENTE CONHECIDO: VEREADOR NÊGO DE TOMAZ. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM-RN NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2020, EDIÇÃO 1047.
RESOLUÇÃO Nº 078/20 - 30 DE DEZEMBRODE 2020 - PDR Nº 046/2020 – AUTOR: FRANCISCO DE FRANÇA PINHEIRO. DENOMINA A SALA DA LICITAÇÃO, NA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI-RN, DE “SALA VEREADOR VILMAR MARCOLINO DE OLIVEIRA”, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO E POPULARMENTE CONHECIDO: VEREADOR VILMAR MARCOLINO. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM-RN NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2020, EDIÇÃO 1047.
RESOLUÇÃO Nº 077/20 - 30 DE DEZEMBRODE 2020 - PDR Nº 045/2020 – AUTOR: FRANCISCO DE FRANÇA PINHEIRO. DENOMINA A SALA DA TESOURARIA, NA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI-RN, DE “SALA JORGE LUIZ DA SILVA JÁCOME”, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO E POPULARMENTE CONHECIDO: JORGE DE LUIZ JÁCOME. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM-RN NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2020, EDIÇÃO 1047.
RESOLUÇÃO Nº 076/20 - 30 DE DEZEMBRODE 2020 - PDR Nº 044/2020 – AUTOR: FRANCISCO DE FRANÇA PINHEIRO. DENOMINA A SALA DA PRESIDÊNCIA, NA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI-RN, DE “SALA VEREADOR FRANCISCO SILVEIRA”, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO E POPULARMENTE CONHECIDO: VEREADOR CABOCLO DE MANÚ. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM-RN NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2020, EDIÇÃO 1047.
RESOLUÇÃO Nº 075/20 - 30 DE DEZEMBRODE 2020 - PDR Nº 043/2020 – AUTOR: FRANCISCO DE FRANÇA PINHEIRO. DENOMINA A SALA DA ASSESSORIA JURÍDICA, NA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI-RN, DE “SALA EXPEDITO FERREIRA MAIA”, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO E POPULARMENTE CONHECIDO: ADVOGADO EXPEDITO MAIA. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM-RN NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2020, EDIÇÃO 1047.
RESOLUÇÃO Nº 074/20 - 30 DE DEZEMBRODE 2020 - PDR Nº 042/2020 – AUTOR: FRANCISCO DE FRANÇA PINHEIRO. DENOMINA A SALA DA SECRETARIA, NA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI-RN, DE “SALA FLÁVIO MAIA PINTO”, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO E POPULARMENTE CONHECIDO: FLÁVIO DA CÂMARA. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM-RN NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2020, EDIÇÃO 1047.
RESOLUÇÃO Nº 073/20 - 30 DE DEZEMBRODE 2020 - PDR Nº 041/2020 – AUTOR: CHARTON HESTON RÊGO NORONHA GONÇALVES. DENOMINA A SALA DAS REUNIÕES DE COMISSÕES, NA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI-RN, DE “SALA VEREADOR FRANCISCO HÉLIO FERREIRA MACHADO”, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO E POPULARMENTE CONHECIDO: VEREADOR HÉLIO DA AMBULÂNCIA. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM-RN NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2020, EDIÇÃO 1047.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 037/2020 – 29 DE DEZEMBRO DE 2020 - PDL Nº 080/2020. AUTOR: VEREADOR GENIVAN AIRES DA COSTA - PCDOB CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ APODIENSE A SENHORA ROSA CÂNDIDA CHAVES PINTO. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM RN NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2020, EDIÇÃO 1046.
RESOLUÇÃO Nº 072/20 - 19 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM-RN NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2020, EDIÇÃO 1046.
RESOLUÇÃO Nº 071/20 – 03 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃODE DELEGAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE APODI-RN, NA XIX MARCHA DOS VEREADORES E VEREADORAS EM BRASÍLIA-DF, NI PERÍODO DE 08 A 11 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM-RN NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2020, EDIÇÃO 1027.
DECRETO LEGISLATIVO N.º 036/2020 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020 - PDL Nº 076/2020. AUTOR: VEREADOR JOSÉ GILVAN ALVES-AVANTE - SUSTA INTEGRALMENTE O DECRETO 207, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE ESTABELECE NORMAS DISCIPLINARES DE AVALIAÇÃO DO EXAME MÉDICO, EXIGIDO DOS CANDIDATOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS MUNICIPAIS. MATÉRIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM, NO DIA 28/02/2020. EDIÇÃO 0834.
RESOLUÇÃO Nº. 070/2019, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019 - PDR Nº 037/2019 - AUTOR: José Gilvan Alves-Avante - Medalha “Walter de Brito Guerra” aos senhores: Anderson Abner de Lima Targino; Luís Diallisson de Souza Alves; Sávio Flamengo de Almeida Dantas; e, Michael Douglas – Pela relevante representatividade deste município, Brasil a fora, no desempenho de suas funções ligadas ao Esporte Profissional de nossa Nação.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 035/2019 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 - PDL Nº 069/2019. AUTOR: Vereador Antonio Laete Oliveira de Souza-Podemos Concedido o “Título de Cidadão Apodiense” a Ilustríssima Sr.ª MARIA DAS DORES COSTA, sendo do conhecimento de todos os relevantes serviços prestados a comunidade apodiense.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 034/2019 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 - PDL Nº 062/2019. AUTOR: Vereador Francisco França Pinheiro-PCdoB - Concedido o “Título de Cidadão Apodiense” ao Ilustríssimo Sr. ANTÔNIO RONALDO SENA, sendo do conhecimento de todos os relevantes serviços prestados a comunidade apodiense.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 033/2019 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 - PDL Nº 061/2019. AUTOR: Vereador Francisco Antonio Gama-Avante - Concedido o “Título de Cidadão Apodiense” ao Ilustríssimo Sr. FRANCISCO LINHARES DE OLIVEIRA, sendo do conhecimento de todos os relevantes serviços prestados a comunidade apodiense.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 03h42 · Norma mais recente da lista: 25/02/2021