Legislação municipal · Apodi (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI MUNICIPAL Nº 1737/2021 DE 05 DE JULHO DE 2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Apodi para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/07/2021. Edição 2560
DECRETO LEGISLATIVO Nº 049/2021 – 14 DE JUNHO DE 2021 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RICHARDSON WAGNER DA COSTA TAVARES. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE NO DIA 15 DE JUNHO DE 2021, EDIÇÃO 1164.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 048/2021 – 14 DE JUNHO DE 2021 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA COSTA (SÉRGIO COSTA). PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE NO DIA 15 DE JUNHO DE 2021, EDIÇÃO 1164.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 047/2021 – 14 DE JUNHO DE 2021 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO ROBERTO NUNES FERNANDES. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE NO DIA 15 DE JUNHO DE 2021, EDIÇÃO 1164.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 046/2021 – 14 DE JUNHO DE 2021 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAFAEL HUETE DA MOTA. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE NO DIA 15 DE JUNHO DE 2021, EDIÇÃO 1164.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 045/2021 – 14 DE JUNHO DE 2021 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR KERGINALDO JÁCOME DA COSTA. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE NO DIA 15 DE JUNHO DE 2021, EDIÇÃO 1164.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 044/2021 – 14 DE JUNHO DE 2021 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ ROBERTO BARCELOS. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE NO DIA 15 DE JUNHO DE 2021, EDIÇÃO 1164.
RESOLUÇÃO Nº 091/21 - 26 DE MAIO DE 2021 - CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO DE APODI-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO PODER LEGISLATIVO. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM, NO DIA 27 DE MAIO DE 2021, EDIÇÃO 1149.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 043/2021 – 11 DE MAIO DE 2021 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE NO DIA 12 DE MAIO DE 2021, EDIÇÃO 1138.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 042/2021 – 29 DE ABRIL DE 2021 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FABIANO SIDNEY DA SILVA BEZERRA. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE NO DIA 30 DE ABRIL DE 2021, EDIÇÃO 1130.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 041/2021 – 29 DE ABRIL DE 2021 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCÍLIO CARDOSO DE QUEIROZ. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE NO DIA 30 DE ABRIL DE 2021, EDIÇÃO 1130.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 040/2021 – 29 DE ABRIL DE 2021 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FREDERICO SÉRGIO BEZERRA DE MELO RODRIGUES FILHO. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE NO DIA 30 DE ABRIL DE 2021, EDIÇÃO 1130.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 039/2021 – 29 DE ABRIL DE 2021 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ ALEX CASSIANO DA SILVA. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE NO DIA 30 DE ABRIL DE 2021, EDIÇÃO 1130.
RESOLUÇÃO Nº 090/21 - 22 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A FRENTE PARLAMENTAR DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM, NO DIA 23 DE ABRIL DE 2021, EDIÇÃO 1125.
RESOLUÇÃO Nº 089/21 - 22 DE ABRIL DE 2021 - REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.491/2019 E A LEI MUNUCIPAL Nº 1.685/2021. PUBLICADA NO DIÁRIO DA FECAM, NO DIA 08 DE JULHO DE 2021, EDIÇÃO 1181.
RESOLUÇÃO Nº 088/21 - 07 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADA NO DIÁRIO DA FECAM, NO DIA 08 DE ABRIL DE 2021, EDIÇÃO 1115.
RESOLUÇÃO Nº 087/21 - 15 DE MARÇO DE 2021 - CRIA A GALERIA DE FOTOS DE MULHERES PARLAMENTARES DO MUNICÍPIO DE APODI-RN, PUBLICADA NO DIÁRIO DA FECAM, NO DIA 18 DE MARÇO DE 2021, EDIÇÃO 1101.
RESOLUÇÃO Nº 086/21 - 15 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE PARA AUTORIZAÇÃO PARA A DOAÇÃO DE BENS PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE APODI PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE APOD E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM, NO DIA 18 DE MARÇO DE 2021, EDIÇÃO 1101.
RESOLUÇÃO Nº 085/21 - 15 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE PARA AUTORIZAÇÃO PARA A DOAÇÃO – DEVOLUÇÃO DE VEÍCULO PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE APODI, CONFORME ESPECIFICA. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM, NO DIA 18 DE MARÇO DE 2021, EDIÇÃO 1101.
RESOLUÇÃO Nº 084/21 - 15 DE MARÇO DE 2021 - A CÂMARA MUNICIPAL DE APODI CONCEDE O TROFÉU “MULHER CIDADÔ AS SEGUINTES CONTEMPLADAS, QUE SE DISTINGUEM NA SOCIEDADE APODIENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COLETIVIDADE NAS DIVERSAS FORMAS: ANTONIA DA SILVA OLIVEIRA, ANTONIA DE OLIVEIRA TORRES ALVES, FRANCISCA TORRES DE LIMA, HELENIMAR TARGINO DE OLIVEIRA, HORTÊNCIA MORAIS MEDEIROS, ITALA RAQUEL SILVEIRA DE SENA, JONSUELLYA BEZERRA GUEGEL, LUCIA PAIACU TABAJARA, MARIA AUXILIADORA DA SILVA MAIA, MARIA DA SAÚDE FERNANDES DE OLIVEIRA, MARIA GORETE DA SILVEIRA PINTO, MARIA SOLANGE NORONHA E SOUSA FREIRE E TEREZINHA MARINHO PINTO. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM, NO DIA 18 DE MARÇO DE 2021, EDIÇÃO 1101.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h00 · Norma mais recente da lista: 05/07/2021