Legislação municipal · Apodi (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 057/2021 – 18 DE NOVEMBRO DE 2021 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JACOB HELDER GUEDES DE OLIVEIRA JÁCOME (JACÓ JÁCOME). PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2021, EDIÇÃO 1279.
RESOLUÇÃO Nº 101/21 - 18 DE NOVEMBRO DE 2021 - CONCEDE A “COMANDA HUDSON DANILO LIMA OLIVEIRARIA” A COMANDANTE DE SEGURANÇA DJAINE MOURA DE BRITO GUERRA DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.292 DE 23 DE ABRIL DE 2018. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM, NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2021, EDIÇÃO 1279.
RESOLUÇÃO Nº 100/21 - 16 DE NOVEMBRO DE 2021 - CONCEDEM MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “WALTER DE BRITO GUERRA”, AOS PASTORES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE APODI/RN, DURANTE O PERÍODO DE EVANGELIZAÇÃO NA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM APODI/RN. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM, NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2021, EDIÇÃO 1277.
RESOLUÇÃO Nº 099/21 - 28 DE OUTUBRO DE 2021 - CONCEDE A “COMANDA HUDSON DANILO LIMA OLIVEIRARIA” A COMANDANTE DE SEGURANÇA PÚBLICA A SENHORA MARIA APARECIDA DE FREITAS MORAES DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.292 DE 23 DE ABRIL DE 2018. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM, NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2021, EDIÇÃO 1260.
RESOLUÇÃO Nº. 098, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 - Aprova o Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Apodi – Rio Grande do Norte. Publicada no Diário Oficial da FECAM-RN em 28/10/2021
RESOLUÇÃO Nº. 098, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 - Aprova o Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Apodi – Rio Grande do Norte. Publicada no Diário Oficial da FECAM-RN em 28/10/2021
RESOLUÇÃO Nº 097/21 - 21 DE OUTUBRO DE 2021 - CONCEDE A TÍTULOS HONORÍFICOS “COMENDA ILUSTRE IRMÃO – LUIZ GONZAGA DE MELO AO MESTRE MAÇOM FRANCISCO DOS SANTOS NORONHA (TICO); E A MEDALHA ILUSTRE MESTRE – ALTINO DIAS DE PAIVA AO MAÇOM MESTRE INSTALADO FRANCISCO DE ASSIS BRITO. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM, NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2021, EDIÇÃO 1255.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 056/2021 – 15 DE OUTUBRO DE 2021 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ FRANCISCO DA SILVA. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2021, EDIÇÃO 1251.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 055/2021 – 15 DE OUTUBRO DE 2021 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALAN DE MELO RODRIGUEA. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2021, EDIÇÃO 1251.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 054/2021 – 15 DE OUTUBRO DE 2021 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WAGNER MINERVINO TÔRRES DE OLIVEIRA. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2021, EDIÇÃO 1251.
RESOLUÇÃO Nº 096/21 - 15 DE OUTUBRO DE 2021 - CONCEDE A “COMENDA HUDSON DANILO LIMA OLIVEIRARIA” AO AGENTE PÚBLICO DE SEGURANÇA SENHOR GEORGE WAGNER MINERVINO TORRES DE OLIVEIRA DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.292 DE 23 DE ABRIL DE 2018. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM, NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2021, EDIÇÃO 1251.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 053/2021 – 02 DE SETEMBRO DE 2021 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTONIO GONÇALO DA SILVA. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2021, EDIÇÃO 1222.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 052/2021 – 02 DE SETEMBRO DE 2021 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO ROBERTO FERNANDES PAIVA. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2021, EDIÇÃO 1222.
RESOLUÇÃO Nº 095/21 - 02 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TV CÂMARA MUNICIPAL DE APODI – CANAL DO LEGISLATIVO DESTINADA A DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE APODI/RN. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM, NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2021, EDIÇÃO 1122.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 051/2021 – 1º DE SETEMBRO DE 2021 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CEZAR AUGUSTO FERNANDES DE FREITAS. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2021, EDIÇÃO 1221.
RESOLUÇÃO Nº 094/21 - 19 DE AGOSTO DE 2021 - ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM, NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2021, EDIÇÃO 1212.
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE APODI, PROMULGADA EM 5 DE ABRIL DE 1990, COM AS ALTERAÇÕES ADOTADAS PELAS EMENDAS ORGÂNICAS N.ºS 001/1996 A 034/2021
RESOLUÇÃO Nº 093/21 - 12 DE AGOSTO DE 2021 - INSTITUI O BANCO DE IDÉIAS LEGISLATIVA NO MUNICÍPIO. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM, NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2021, EDIÇÃO 1207.
RESOLUÇÃO Nº 092/21 - 12 DE AGOSTO DE 2021 - ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM, NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2021, EDIÇÃO 1207.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 050/2021 – 05 DE AGOSTO DE 2021 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE AO SENHOR ELIÉSER GIRÃO MONTEIRO FILHOS – DEPUTADO ESTADUAL DO RN. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2021, EDIÇÃO 1204.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h15 · Norma mais recente da lista: 18/11/2021