Legislação municipal · Apodi (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RESOLUÇÃO Nº 113/22 - 18 DE MARÇO DE 2022 - CONCEDE A "COMENDA SAÚDE EM DESTAQUE ANDREW SAMUEL" A SENHORA SELMA MARIA BEZERRA JERONIMO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 1.609/2020 DE 16 DE MARÇO DE 2020. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM, NO DIA 21 DE MARÇO DE 2022, EDIÇÃO 1363.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 065/2022 – 11 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SR. EVALDO DANTAS SEGUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE NO DIA 14 DE MARÇO DE 2022, EDIÇÃO 1358.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 064/2022 – 18 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SR. ANDRÉ PEREIRA PAIVA MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2022, EDIÇÃO 1345.
LEI MUNICIPAL Nº 1792/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Apodi/RN para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/01/2022. Edição 2686
LEI MUNICIPAL Nº 1791/2021 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Apodi para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/12/2021. Edição 2681
RESOLUÇÃO Nº 112/21 - 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN, ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM, NO DIA 04 DE JANEIRO DE 2022, EDIÇÃO 1311.
RESOLUÇÃO Nº 111/21 - 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONCEDE A “COMENDA SAÚDE EM DESTAQUE ANDERW SAMUEL” AO SENHOR FRANCISCO PAULO FREIRE NETO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.609/2020 DE 16 DE MARÇO DE 2020. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM, NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2021, EDIÇÃO 1301.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 061/2021 – 03 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2021, EDIÇÃO 1290.
RESOLUÇÃO Nº 110/21 - 03 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONCEDE A “COMENDA EDUCADORA TETÊ – TEREZINHA DE JESUS CÂMARA COSTA BRITO” A PROFESSORA MARIA DE FÀTIMA SOUZA FEITOSA DE PAIVA DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.221/2017 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM, NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2021, EDIÇÃO 1290.
RESOLUÇÃO Nº 109/21 - 03 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONCEDE A “COMENDA EDUCADORA TETÊ – TEREZINHA DE JESUS CÂMARA COSTA BRITO” A PROFESSORA HORTÊNCIA MORAIS DE MEDEIROS DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.221/2017 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM, NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2021, EDIÇÃO 1290.
RESOLUÇÃO Nº 108/21 - 03 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONCEDE A “COMENDA EDUCADORA TETÊ – TEREZINHA DE JESUS CÂMARA COSTA BRITO” O PROFESSOR GILVANILSON CAETANO DA SILVA DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.221/2017 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM, NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2021, EDIÇÃO 1290.
RESOLUÇÃO Nº 107/21 - 03 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONCEDE A “COMENDA EDUCADORA TETÊ – TEREZINHA DE JESUS CÂMARA COSTA BRITO” O PROFESSOR KATSON FERNANDES DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.221/2017 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM, NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2021, EDIÇÃO 1290.
RESOLUÇÃO Nº 106/21 - 03 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONCEDE A “COMENDA EDUCADORA TETÊ – TEREZINHA DE JESUS CÂMARA COSTA BRITO” A PROFESSORA ANTONIA LUSINETE CARLOS PAIVA (NETINHA) DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.221/2017 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM, NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2021, EDIÇÃO 1290.
RESOLUÇÃO Nº 105/21 - 03 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONCEDE A “COMENDA EDUCADORA TETÊ – TEREZINHA DE JESUS CÂMARA COSTA BRITO” A PROFESSORA MARIA ALDENIZA DE FRANÇA TÔRRES DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.221/2017 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM, NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2021, EDIÇÃO 1290.
RESOLUÇÃO Nº 104/21 - 03 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONCEDE A “COMENDA ARTÍSTICO-CULTURAL NETA VIANA – SEBASTIANA VIANA DE SOUZA BEZERRA” AO ARTÍSTA PLÁSTICO FRANCISCO PLÁCIDO STING DE PAIVA TEIXEIRA MORAIS. DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.283/2018 DE 19 DE ABRIL DE 2018. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM, NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2021, EDIÇÃO 1290.
RESOLUÇÃO Nº 103/21 - 03 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONCEDE A “COMENDA EDUCADORA TETÊ – TEREZINHA DE JESUS CÂMARA COSTA BRITO” A PROFESSORA DRA. FRANCISCA LEIDIANA DE SOUZA DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.221/2017 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM, NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2021, EDIÇÃO 1292.
RESOLUÇÃO Nº 102/21 - 03 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONCEDE A “COMENDA EDUCADORA TETÊ – TEREZINHA DE JESUS CÂMARA COSTA BRITO” A PROFESSORA DRA. LUANDA RÊGO DE LIMA DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.221/2017. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM, NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2021, EDIÇÃO 1290.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 060/2021 – 18 DE NOVEMBRO DE 2021 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PABLO ANTONIO TATIM. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2021, EDIÇÃO 1279.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 059/2021 – 18 DE NOVEMBRO DE 2021 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ ÁLVARES VIEIRA. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2021, EDIÇÃO 1279.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 058/2021 – 18 DE NOVEMBRO DE 2021 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA HELKÉA CARLA DE SOUZA (CARLA DICKSON). PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2021, EDIÇÃO 1279.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h47 · Norma mais recente da lista: 18/03/2022