Legislação municipal · Apodi (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RESOLUÇÃO Nº 119/22 - 30 DE JUNHO DE 2022 - REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICÍPIO DE APODI/RN, EM CONFORMIDADE COM AS LEI MUNUCIPAL Nº 1867/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM, NO DIA 06 DE JULHO DE 2022, EDIÇÃO 1437.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 079/2022 – 27 DE JUNHO DE 2022 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ APODIENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE NO DIA 28 DE JUNHO DE 2022, EDIÇÃO 1431.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 078/2022 – 22 DE JUNHO DE 2022 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ APODIENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JANE-MERY NUNES DA COSTA LIMA. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE NO DIA 23 DE JUNHO DE 2022, EDIÇÃO 1428.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 077/2022 – 03 DE JUNHO DE 2022 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FERNANDO JORGE DE OLIVEIRA NASCIMENTO. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE NO DIA 06 DE JUNHO DE 2022, EDIÇÃO 1416.
RESOLUÇÃO Nº 118/22 - 03 DE JUNHO DE 2022 - CONCEDE A “COMENDA ARTÍSTICO-CULTURAL NETA VIANA – SEBASTIANA VIANA DE SOUZA BEZERRA” A SENHORA MARIA VILMACI VIANA DOS SANTOS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.283/2018 DE 19 DE ABRIL DE 2022. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM, NO DIA 06 DE JUNHO DE 2022, EDIÇÃO 1416.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 076/2022 – 16 DE MAIO DE 2022 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR TIAGO PAULINO DA SILVA. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE NO DIA 27 DE MAIO DE 2022, EDIÇÃO 1410.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 075/2022 – 26 DE MAIO DE 2022 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ APODIENSE A SENHORA NELIMAR CARDOSO GUIMARÃES DIAS. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE NO DIA 27 DE MAIO DE 2022, EDIÇÃO 1410.
RESOLUÇÃO N.º 117/2022 - DE 24 DE MAIO DE 2022 - CRIA A BIBLIOTECA DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI E DENOMINA “ROBSON LOPES” E O REGULAMENTO DE FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM, NO DIA 25 DE MAIO DE 2022, EDIÇÃO 1408
DECRETO LEGISLATIVO Nº 074/2022 – 02 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SR. ERLON FERNANDES GUILHERME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE NO DIA 03 DE MAIO DE 2022, EDIÇÃO 1392.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 073/2022 – 02 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ LEONARDO GUEDES BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE NO DIA 03 DE MAIO DE 2022, EDIÇÃO 1392.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 072/2022 – 02 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE” A ILUSTRÍSSIMA SRA. LEILIANNE DUARTE GURGEL D’AVILA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE NO DIA 03 DE MAIO DE 2022, EDIÇÃO 1392.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 071/2022 – 02 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SR. GLEIDSON SILVA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE NO DIA 03 DE MAIO DE 2022, EDIÇÃO 1392.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 070/2022 – 02 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SR. MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA GURGEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE NO DIA 03 DE MAIO DE 2022, EDIÇÃO 1392.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 069/2022 – 02 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SR. ANTONIO FERNANDES DO NASCIMENTO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE NO DIA 03 DE MAIO DE 2022, EDIÇÃO 1392.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 068/2022 – 25 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SR. KATSON FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE NO DIA 26 DE ABRIL DE 2022, EDIÇÃO 1387.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 067/2022 – 25 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SR. MAYKEL ALEXANDRE ALVES FILGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE NO DIA 26 DE ABRIL DE 2022, EDIÇÃO 1387.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 066/2022 – 11 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕES SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SR. REAGAN TARGINO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE NO DIA 12 DE ABRIL DE 2022, EDIÇÃO 1379.
RESOLUÇÃO Nº 116/22 - 18 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE DELEGAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE APODI-RN, NA XXI MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS DE 26 A 29 DE ABRIL 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM, NO DIA 21 DE MARÇO DE 2022, EDIÇÃO 1363.
RESOLUÇÃO Nº 115/22 - 18 DE MARÇO DE 2022 - CONCEDE A “COMENDA SAÚDE EM DESTAQUE ANDREW SAMUEL” A SENHORA MARIA DO SOCORRO MENEZES TARGINO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.609/2020 DE 16 DE MARÇO DE 2020. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM, NO DIA 21 DE MARÇO DE 2022, EDIÇÃO 1363.
RESOLUÇÃO Nº 114/22 - 18 DE MARÇO DE 2022 - CONCEDE A "COMENDA SAÚDE EM DESTAQUE ANDREW SAMUEL" AO SENHOR ANTÔNYO PALMIELLY DIOGENES LIMA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 1.609/2020 DE 16 DE MARÇO DE 2020. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM, NO DIA 21 DE MARÇO DE 2022, EDIÇÃO 1363.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h00 · Norma mais recente da lista: 30/06/2022