Legislação municipal · Apodi (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI MUNICIPAL Nº 1953/2023 DE 15 DE FEVEREIRO 2023 – Dispõe sobre Autorização Legislativa para abertura de Credito Adicional Especial, no Valor de R$ 388.285,84 e dá outras providências – Destinado a criação de natureza de despesa e fonte de destinação de recurso (Projeto Família Guardiã – Banco Santander Brasil S/A). Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/02/2023. Edição 2973
LEI MUNICIPAL Nº 1952/2023 DE 15 DE FEVEREIRO 2023 – Dispõe sobre Autorização Legislativa para abertura de Credito Adicional Especial, no Valor de R$ 355.978,29 e dá outras providências. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/02/2023. Edição 2973
LEI MUNICIPAL Nº 1951/2023 DE 15 DE FEVEREIRO 2023 – Dispõe sobre Autorização Legislativa para abertura de Credito Adicional Especial, no Valor de R$ 72.000,00 e dá outras providências – Destinado a criação de ação, natureza de despesa e fonte de destinação de recurso (Execução de Obras de Reforma do Centro do Idoso – Banco Santander Brasil S/A). Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/02/2023. Edição 2973
LEI MUNICIPAL Nº 1950/2023 DE 14 DE FEVEREIRO 2023 - Concede reposição salarial aos professores da rede Municipal, regidos pela Lei Municipal N° 585/2009 e profissionais regidos pela Lei Municipal N° 585/2009, de 06 de Março de 2009 e pela Lei Complementar Municipal N° 06/2011, de 26 de Maio de 2011, incorpora gratificação de profissionais médicos e dá outras providências. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 15/02/2023. Edição 2972
LEI MUNICIPAL Nº 1949/2023 DE 14 DE FEVEREIRO 2023 - Altera os anexos da Lei Municipal N° 1597/2020, de 14 de fevereiro de 2020, para reformulação de portes das escolas e reposição salarial dos Diretores das escolas Municipais. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 15/02/2023. Edição 2972
LEI MUNICIPAL Nº 1948/2023 DE 10 DE FEVEREIRO 2023 – Dispõe sobre Autorização Legislativa para abertura de Credito Adicional Especial, no Valor de R$ 1.000.000,00 e dá outras providências - Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/02/2023. Edição 2970
LEI Nº. 1947/2022 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APODI/RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Apodi/RN para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/12/2022. Edição 2937
RESOLUÇÃO Nº 126/22 - 14 DE DEZEMBRO DE 2022 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.940/2022 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN O AUXÍLIO-SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM, NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2022, EDIÇÃO 1548.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 084/2022 – 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DE PARECER EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, REFERENTE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI DO EXERCÍCIO DE 2013, PROCESSO Nº 006151/2014/TC/PMAPODI. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2022, EDIÇÃO 1539.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 083/2022 – 18 DE NOVEMBRO DE 2022 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2022, EDIÇÃO 1530.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 082/2022 – 18 DE NOVEMBRO DE 2022 -CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ NASCIMENTO. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2022, EDIÇÃO 1530.
RESOLUÇÃO Nº 125/22 - 11 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAL – VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM, NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022, EDIÇÃO 1526.
RESOLUÇÃO Nº 124/22 - 11 DE NOVEMBRO DE 2022 - CONCEDE A “COMENDA EDUCADORA TETÊ – TEREZINHA DE JESUS CÂMARA COSTA BRITO” AO PROFESSOR LUIZ CARLOS DE LUCENA ANDRADE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.221/2017 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM, NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022, EDIÇÃO 1526.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 081/2021 – 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR THIAGO JOSÉ GURGEL CÂMARA ARARUNA. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2022, EDIÇÃO 1519.
RESOLUÇÃO Nº 123/22 - 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - CONCEDE A “COMENDA SAÚDE EM DESTAQUE ANDREW SAMUEL” AO SENHOR FRANCISCO FERREIRA NETO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.609/2020 DE 16 DE MARÇO DE 2020. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM, NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2022, EDIÇÃO 1519.
RESOLUÇÃO Nº 122/22 - 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - MODIFICA E CRIA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, ALTERA COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DE CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM, NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2022, EDIÇÃO 1519.
RESOLUÇÃO Nº 121/22 - 13 DE OUTUBROO DE 2022 - CONCEDE A “COMENDA SAÚDE EM DESTAQUE ANDREW SAMUEL” AO SENHOR GENILSON PEREIRA GURGEL, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.609/2020 DE 16 DE MARÇO DE 2020. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM, NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2022, EDIÇÃO 1506.
RESOLUÇÃO Nº 120/22 - 03 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR NOS GABINETES DOS VEREADORES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN, ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM, NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2022, EDIÇÃO 1458.
LEI MUNICIPAL Nº 1869/2022 DE 30 DE JUHO 2022 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Apodi para o exercício de 2023, e dá outras providências Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/07/2022. Edição 2813
DECRETO LEGISLATIVO Nº 080/2022 – 30 DE JUNHO DE 2022 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO LIMA DO NASCIMENTO. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE NO DIA 01 DE JULHO DE 2021, EDIÇÃO 1434.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h17 · Norma mais recente da lista: 15/02/2023