Legislação municipal · Apodi (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “WALTER DE BRITO GUERRA” ao Senhor WALTER PEREIRA ALVES, pelos relevantes serviços prestados ao municipio de Apodi-RN.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “WALTER DE BRITO GUERRA” a Senhora ELIZABETE GOMES DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados ao municipio de Apodi-RN.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “WALTER DE BRITO GUERRA” a Senhora MARA MARLIZETE DUARTE MARINHO PAIVA, pelos relevantes serviços prestados ao municipio de Apodi-RN.
Concede a “Comenda Saúde em Destaque ANDREW SAMUEL” a Senhora FRANCISCA GILVANEIDE HOLANDA DO CARMO, de acordo com a Lei Municipal N° 1.609/2020 de 16 de maço de 2020.
LEI MUNICIPAL Nº 1964/2023 DE 21 DE MARÇO 2023 - PLL nº. 330/2023 Autor Marcos Railton Diógenes de Almeida Dias. ASSOCIACAO DOS ESTUDANTES DE NIVEL TECNICO E SUPERIOR DE APODI-AENTS Declara de utilidade pública a - do Município de Apodi – Rio Grande do Norte. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/03/2023. Edição 2996.
LEI MUNICIPAL Nº 1963/2023 DE 21 DE MARÇO 2023 - PLL nº. 338/2023 Autor Adailton José Targino, Luís Carlos Fernandes Targino - Dá a denominação de Rua JOÃO TARGINO DE FREITAS na área de expansão NO DISTRITO DE SOLEDADE na Cidade de Apodi – RN e da outras providências. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/03/2023. Edição 2996.
LEI MUNICIPAL Nº 1962/2023 DE 21 DE MARÇO 2023 - PLL nº. 333/2023 Autor, Antônio de Souza Maia Junior. “Dá nome próprio de QUADRA POLIESPORTIVA JOSÉ JAEDSON DE SOUZA MONTEIRO e dá outras providências”. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/03/2023. Edição 2996.
LEI MUNICIPAL Nº 1961/2023 DE 21 DE MARÇO 2023 - PLL nº. 328/2023 Autor, Antônio Laete Oliveira de Souza. Dispõe sobre a Denominação do Museu do Índio Luiza Cantofa e dá outras providências. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/03/2023. Edição 2996.
LEI MUNICIPAL Nº 1960/2023 DE 17 DE MARÇO 2023 - - Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), destinado ás '' Ações de combate ao Câncer - via LIGA'' e dá outras providências. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/03/2023. Edição 2994.
LEI MUNICIPAL Nº 1959/2023 DE 17 DE MARÇO 2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/03/2023. Edição 2994.
LEI MUNICIPAL Nº 1958/2023 DE 17 DE MARÇO 2023 -DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/03/2023. Edição 2994.
LEI MUNICIPAL Nº 1957/2023 DE 13 DE MARÇO 2023 -PLL nº. 318/2023 Autor, Charton Heston Rêgo Noronha Gonçalves. Dá a denominação de Rua FRANCISCO ÂNGELO DE GÓIS na área de expansão Loteamento VERDE VILLA na Cidade de Apodi – RN e da outras providências. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 14/03/2023. Edição 2990.
LEI MUNICIPAL Nº 1956/2023 DE 13 DE MARÇO 2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 14/03/2023. Edição 2990.
LEI MUNICIPAL Nº 1955/2023 DE 10 DE MARÇO 2023 - “ALTERA DIVERSOS ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 1.016/2015, DE 04 DE MAIO DE 2015, CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/03/2023. Edição 2989.
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Apodiense” ao Ilustríssimo Senhor MARIA DO SOCORRO BARBOSA CHAVES e dá outras providências.
Modifica e cria a estrutura organizacional, altera competências e atribuições de cargos na Câmara Municipal de Apodi/RN. Diário Oficial da FECAM, no dia 01/03/2023. EDIÇÃO 1599.
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Apodiense” ao Ilustríssimo Senhor DÁRIO PEREIRA DE MACÊDO (in memoriam), e dá outras providências.
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Apodiense” ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ FERNANDES FILHO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Apodiense” ao Ilustríssimo Senhor PAULO LOPES VARELLA NETO, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 1954/2023 DE 16 DE FEVEREIRO 2023. PLL nº. 0322/2023 Autor, Antônio de Souza Maia Júnior, Jose Gilvan Alves, Filipe Gustavo de Lima Oliveira, Antônio Laete de Oliveira Souza – Cria o cargo de ''Assessor de Comunicação Parlamentar'' no âmbito da estrutura administrativa da Câmara de Vereadores de Apodi e dá outras providências. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/02/2023. Edição 2974
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h10 · Norma mais recente da lista: 22/03/2023