Legislação municipal · Apodi (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI MUNICIPAL Nº 1978/2023 DE 05 DE ABRIL DE 2023 - Autoriza o Município a celebrar TERMO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO SEBASTIÃO LÚCIO DA SILVA - FUNSEL, e dá outras providências. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/04/2023. Edição 3007.
LEI MUNICIPAL Nº 1977/2023 DE 05 DE ABRIL DE 2023 - Autoriza o município a conceder auxílio financeiro á Cooperativa da Agricultura Familiar de Apodi - COOAFAP, inscrita no CNPJ/MF N°04.652.213/0001-59, com sede na Rua Pedro Velho, n° 22, Bairro Malvinas, Apodi/RN, CEP 59700-000 e dá outras providências. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/04/2023. Edição 3007
LEI MUNICIPAL Nº 1976/2023 DE 05 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/04/2023. Edição 3007.
LEI MUNICIPAL Nº 1975/2023 DE 05 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/04/2023. Edição 3007.
LEI MUNICIPAL Nº 1974/2023 DE 05 DE ABRIL DE 2023 - Denomina de Vereador Domingos Freire de Freitas, a Rua inominada no Bairro Betel, que inicia na Rua José Simplício, paralela pelo poente com a rua Manoel Nogueira, nesta cidade e dá outras providências. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/04/2023. Edição 3007
LEI MUNICIPAL Nº 1973/2022 DE 05 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 134.000,00 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/04/2023. Edição 3007.
LEI MUNICIPAL Nº 1972/2023 DE 05 DE ABRIL 2023 - PLL nº. 327/2023 Autor, Charton Heston Rêgo Noronha Gonçalves. Dá a denominação de Rua ANTONIO AÉCIO NORONHA na área de expansão Loteamento VERDE VILLA na Cidade de Apodi – RN e da outras providências. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/04/2023. Edição 3007
LEI MUNICIPAL Nº 1971/2023 DE 04 DE ABRIL 2023 - PLL nº. 339/2023 Autor, Charton Heston Rêgo Noronha Gonçalves. Dá a denominação de Rua DEUSDETH ALBUQUERQUE RÊGO na área de expansão Loteamento VERDE VILLA na Cidade de Apodi – RN e da outras providências. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/04/2023. Edição 3006.
LEI MUNICIPAL Nº 1970/2023 DE 04 DE ABRIL 2023 - “ALTERA A LEI MUNICIPAL, LEI Nº. 1.485/2019, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO – COMTUR E FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO – FUMTUR DO MUNICÍPIO DE APODI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/04/2023. Edição 3006.
LEI MUNICIPAL Nº 1969/2023 DE 03 DE ABRIL 2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 111.000,00 (CENTO E ONZE MIL REAIS), DESTINADO Á FONTE DE CRIAÇÃO E DESTINAÇÃO DE RECURSOS. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/04/2023. Edição 3005.
LEI MUNICIPAL Nº 1968/2023 DE 03 DE ABRIL 2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 618.000,00 (SEISCENTOS E DEZOITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/04/2023. Edição 3005.
LEI MUNICIPAL Nº 1967/2023 DE 03 DE ABRIL 2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 900.000,00 (NOVECENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/04/2023. Edição 3005.
LEI MUNICIPAL Nº 1966/2023 DE 03 DE ABRIL 2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.200.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/04/2023. Edição 3005.
LEI MUNICIPAL Nº 1965/2023 DE 03 DE ABRIL 2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 147.566,10 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/04/2023. Edição 3005
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Apodiense” ao Ilustríssimo Senhor LARISSA CARLA BARBOSA CHAVES e dá outras providências.
Dispõe sobre a outorga de ''Título de Cidadão Apodiense'' ao ilustríssimo Sr. CLÉBIO JARLISON RÊGO DE FREITAS e dá outras providências.
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Apodiense” ao Ilustríssimo Senhor GILBERTO DE OLIVEIRA JALES e dá outras providências.
Dispõe sobre a outorga de ''Título de Cidadão Apodiense'' ao Ilustríssimo Sr. JOÃO BATISTA BEZERRA FILHO e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação das transmissões das reuniões deliberativas das Comissões Permanentes e Temporárias da Câmara Municipal de Apodi-RN.
Dispõe sobre a regulamentação da Lei N° 14.133, de 1° de Abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do poder Legislativo do Município de Apodi - Estado do Rio Grande do Norte.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h32 · Norma mais recente da lista: 05/04/2023