Legislação municipal · Apodi (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PUBLICAÇÃO POR CORREÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1994/2023 DE 18 DE MAIO 2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 865.256,28 (OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/05/2023. Edição 3036
LEI MUNICIPAL Nº 1993/2023 DE 16 DE MAIO 2023. PLL nº. 356/2023 Autor, Charton Heston Rêgo Noronha Gonçalves-MDB - Dá denominação de Memorial VICÊNCIA FRANCISCA MOTA, no (Canteiro II) localizado à Rua João Nogueira, Centro, no âmbito do Município de Apodi-RN, e dá outras providências. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/05/2023. Edição 3033
LEI MUNICIPAL Nº 1992/2023 DE 16 DE MAIO 2023. PLL nº. 366/2023 Autor, Antônio de Sousa Maia Júnior-MDB - Institui a Semana “Crianças Salvam Vidas” nas escolas públicas municipais de Apodi e dá outras providências. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/05/2023. Edição 3033.
LEI MUNICIPAL Nº 1991/2023 DE 16 DE MAIO 2023. PLL nº. 364/2023 Autor, Adailton Jose Targino-MDB - Altera e acresce dispositivos na Lei Complementar nº 016, de 04 de abril de 2022 e dá outras providências. (Novo Código Tributário do Município de Apodi/RN). Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/05/2023. Edição 3033
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Apodiense” ao Ilustríssimo Sr. GLADSON JOSÉ DE QUEIROZ e dá outras providências.
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Apodiense” ao Ilustríssimo Sr. ITAMAR MANSO MACIEL JÚNIOR e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 1990/2023 DE 12 DE MAIO 2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 15/05/2023. Edição 3031
LEI MUNICIPAL Nº 1989/2023 DE 10 DE MAIO 2023 - PLL nº. 349/2023 Autor, Ednarte da Silveira e Silva-MDB - Dispõe sobre os serviços de coleta de exames laboratoriais nas UBS da Zona Rural do Município de Apodi/RN. Despachado e encaminhado na Sessão Ordinária do dia 30 de março de 2023. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/05/2023. Edição 3029
LEI MUNICIPAL Nº 1988/2023 DE 04 DE MAIO 2023 - PLL nº. 325/2023 Autor, Charton Heston Rêgo Noronha Gonçalves - Dá a denominação de Rua ALBA BARBOSA CUNHA na área de expansão Loteamento VERDE VILLA na Cidade de Apodi – RN e da outras providências. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/05/2023. Edição 3025
LEI MUNICIPAL Nº 1987/2023 DE 04 DE MAIO 2023 - PLL nº. 326/2023 Autor, Charton Heston Rêgo Noronha Gonçalves. Dá a denominação de Rua RAIMUNDA ALVES DANTAS na área de expansão Loteamento VERDE VILLA na Cidade de Apodi – RN e da outras providências. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/05/2023. Edição 3025
LEI MUNICIPAL Nº 1986/2023 DE 26 DE ABRIL 2023. PLL nº. 354/2023 Autor, Charton Heston Rêgo Noronha Gonçalves-MDB - Autoriza a instauração de ações de segurança especializada, no âmbito das Escolas (Públicas/Privadas) no município de Apodi - RN, e dá outras providências. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27/04/2023. Edição 3030
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Apodiense” ao Ilustríssimo Senhor MARCELLO BERNARDO PEREIRA GOMES e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 1985/2023 DE 25 DE ABRIL 2023 - PLL nº. 323/2023 Autor, Adailton Jose Targino-Dispõe sobre o reconhecimento do direito da pessoa com Transtorno de Espectro Autista – TEA, portadora da carteira de identificação instituída pela Lei Federal N° 13.977, de 2020, ao estacionamento em vagas de deficientes. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/04/2023. Edição 3019
LEI MUNICIPAL Nº 1984/2023 DE 25 DE ABRIL 2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 90.123,12 (NOVENTA MIL CENTO E VINTE E TRÊS REAIS E DOZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/04/2023. Edição 3019
LEI MUNICIPAL Nº 1983/2023 DE 25 DE ABRIL 2023 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/04/2023. Edição 3019
Concede a “Comenda Saúde em Destaque ANDREW SAMUEL” ao Senhor RONDINERES REBOUÇAS DA COSTA, de acordo com a Lei Municipal Nº 1.609/2020 de 16 de março de 2020.
LEI MUNICIPAL Nº 1982/2023 DE 17 DE ABRIL 2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 728.000,00 (SETECENTOS E VINTE E OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/04/2023. Edição 3014
LEI MUNICIPAL Nº 1981/2023 DE 17 DE ABRIL 2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 105.802,29 (CENTO E CINCO MIL OITOCENTOS E DOIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/04/2023. Edição 3014
LEI MUNICIPAL Nº 1980/2023 DE 11 DE ABRIL 2023 - PLL nº. 324/2023 Autor, José Gilvan Alves. Institui no Calendário Oficial do Município de Apodi-RN o “Dia Municipal de Informação e Conscientização sobre Doenças Raras” e a “Semana Municipal de Informação e Conscientização sobre Doenças Raras”. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/04/2023. Edição 3010
LEI MUNICIPAL Nº 1979/2023 DE 05 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre Autorização Legislativa para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado ''Criação de fonte de recursos - Manutenção das ações e serviços públicos de Saúde - Atenção Especializada' e dá outra providências. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/04/2023. Edição 3007.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h45 · Norma mais recente da lista: 18/05/2023